83976 leis
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- Mandam abonar a várias embaixadas e consulados de Portugal junto de diversos…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Bogotá, Camberra, Colombo, Rabat e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Bogotá, Camberra, Colombo, Rabat e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Bogotá, Camberra, Colombo, Rabat e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Bogotá, Camberra, Colombo, Rabat e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Bogotá, Camberra, Colombo, Rabat e…
- Manda abonar a vários consulados de Portugal no Brasil, com efeitos a partir de…
- Altera o regime de administração das cantinas instaladas nos navios e em outras…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Otava várias quantias, a fim de ocorrer…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Quito, com efeitos a partir de 1 de…
- Fixa as taxas e o prazo do seu pagamento pela ocupação de terrenos e…
- Manda emitir e pôr em circulação na província de Macau selos postais, da taxa…
- Permite, até 31 de Dezembro de 1969, a importação, sob regime de draubaque, de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 23 de Outubro de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 18 de Outubro de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 20 de Outubro de…
- Estabelece os preceitos a observar nos transportes particulares de mercadorias…
- Substitui os modelos de bilhete de identidade passados pelos serviços…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-767, NP-768, NP-769 e NP-770, os…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-558, a norma provisória P-558 -…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-550, a norma provisória P-550 -…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-420, a norma provisória P-420 -…
- Fixa a lotação completa e normal para a lancha hidrográfica Cruzeiro do Sul -…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 16 de Outubro de…
- Aprova a revisão da norma NP-174 (1958) - Tubos de grés cerâmico. Ensaio de…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-762, NP-763, NP-764, NP-765 e…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-761, o inquérito I-809, relativo a…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-747, NP-748, NP-749, NP-750…
- Aprova a instituição e respectivo regulamento do Prémio Molaflex, destinado ao…
- Aprova a alteração ao plano de uniformes da Polícia de Segurança Pública
- Aprova a instituição e respectivos regulamentos dos Prémios Engenheiro Vasco de…
- Introduz ajustamentos relativos à localização e agrupamento dos edifícios…
- Introduz alterações no mapa anexo à Portaria n.º 24027, que estabelece o quadro…
- Fixa os quantitativos das ajudas de custo a abonar, a partir de 1 de Setembro…
- Torna extensivas às províncias ultramarinas várias disposições do Código do…
- Torna extensivos às províncias ultramarinas, observadas as alterações…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 49053, com…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
- Determina que a Câmara Municipal do Barreiro seja transferida do grupo C para o…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Otava, com afeitos a partir de 1 de…
- Altera o efectivo de pessoal electricista da lotação normal da Estação…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Tananarive, com efeitos a partir de 1…
- Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea b) do n.º 2) do…
- Concede à cidade de Vila Pery, da província de Moçambique, o direito ao uso do…
- Estabelece as condições a observar nos concursos para o fornecimento de…
- Cria uma escola preparatória no concelho e vila de Coruche, de frequência…
- Fixa, durante a campanha de comercialização de 1969-1970, em $80 por quilograma…
- Estabelece as condições em que é concedido ao Clube de Pesca Desportiva do Alto…
- Estabelece a lotação em oficiais, sargentos e praças da Armada para a Fábrica…
- Fixa a distribuição dos subsídios a conceder no corrente ano às províncias…