83975 leis
83975 leis
- Manda inscrever duas quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Dá nova redacção ao artigo 4.º do Regulamento de Administração da Fazenda Naval
- Designa as verbas inscritas no orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação…
- Dá nova redacção à alínea f) acrescentada pela Portaria n.º 17430 ao n.º 1) da…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aumenta para quatro os quadros de solicitadores das comarcas de Aveiro, Braga…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Determina que a Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada, pela…
- Declara afretada pelo Ministério do Exército, a partir de 16 de Fevereiro…
- Reforça e manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento…
- Reforça uma rubrica da tabela de despesa do orçamento privativo do Comando da…
- Manda inscrever uma quantia na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-719, NP- 720, NP-721, NP-722…
- Introduz alterações no Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada, promulgado…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
- Substitui, a partir de 1 de Janeiro de 1969, a tabela de ajudas de custo a…
- Substituem, a partir de 1 de Janeiro de 1969, as tabelas de ajudas de custo a…
- Substituem, a partir de 1 de Janeiro de 1969, as tabelas de ajudas de custo a…
- Substituem, a partir de 1 de Janeiro de 1969, as tabelas de ajudas de custo a…
- Dá nova redacção aos artigos 39.º, 40.º, 41.º e 42.º e ao n.º 7 do artigo 47.º…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos gerais das…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-726, o inquérito I-418, relativo a…
- Substitui, a partir de 1 de Janeiro de 1969, a tabela de ajudas de custo a…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das…
- Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
- Extingue um dos cartórios da Secretaria Notarial do Protesto de Letras de…
- Manda abonar durante o ano de 1969 às embaixadas e consulados de Portugal junto…
- Manda abonar durante o ano de 1969 às embaixadas e consulados de Portugal junto…
- Cria o lugar de oficial-porteiro do Tribunal da Comarca de Portalegre
- Fixa os preceitos gerais reguladores da vida militar dos sargentos dos quadros…
- Estabelece as condições em que é realizado o recrutamento e a instrução militar…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Substitui, a partir de 1 de Janeiro de 1969, a tabela de ajudas de custo a…
- Manda publicar nas províncias ultramarinas o Decreto n.º 48365, que aprova o…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Abre um crédito destinado a reforçar a verba da alínea a) do n.º 3) do artigo…