83975 leis
83975 leis
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em…
- Aumenta de dois marinheiros de abastecimento e de quatro primeiros-grumetes…
- Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Torna extensivos ao ultramar, observadas as alterações constantes da presente…
- Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Fixa os subsídios de mar ao pessoal do Instituto das Indústrias de Pesca de…
- Designa as unidades e estabelecimentos do Exército que deixam de ter conselhos…
- Autoriza o Governo da província ultramarina de Macau a tomar as medidas…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-515 e NP-516, as normas…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-513 e NP-514, as normas…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa do…
- Manda publicar nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas o…
- Aprova a revisão da norma NP-145 (1958) «Sal refinado. Definição e…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa do…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária do…
- Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de…
- Cria na província ultramarina de Timor a Brigada Veterinária de Prospecção da…
- Autoriza a C. E. L. B. - Companhia Eléctrica do Lobito e Benguela, S. A. R. L…
- Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de…
- Estabelece os regimes para a colocação de batata-semente de produção nacional e…
- Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Fixa as lotações completa e normal para as lanchas de fiscalização da classe…
- Fixam as lotações completa e normal provisórias para as lanchas hidrográficas…
- Fixam as lotações completa e normal provisórias para as lanchas hidrográficas…
- Mandam aumentar ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento…
- Mandam aumentar ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento…
- Manda aplicar nas províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…
- Institui o Prémio Tenente Piloto Aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin…
- Aprova os programas das provas escritas dos concursos para aspirantes…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal na Guatemala, no mês de Dezembro, várias…
- Reforça várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
- Manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Acrescenta duas alíneas ao n.º 1 do grupo V) do n.º 1.º da Portaria n.º 23298…
- Aprova e manda pôr em vigor, a partir da publicação da presente portaria no…
- Cria na Cadeia Penitenciária de Coimbra um lugar de contramestre riscador de…
- Fixa em três ou quatro o número de peritos a nomear para a prática dos exames…
- Permite que, independentemente das unidades e respectivas designações…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 20 de Novembro de…
- Cria dois lugares de escriturário de 2.ª classe no Tribunal da Comarca de Chaves
- Determina que na campanha que se inicia em 10 de Novembro de 1968 se aplique o…
- Aprova a revisão da norma NP-104 (1957) «Plano-tipo para normas de análise…
- Manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Aprova a revisão da norma NP-110 (1957) «Parafusos, porcas e pernos roscados…
- Introduz alterações no Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do…
- Substitui as rubricas n.os 20 e 60-a) das tabelas gerais de taxas e portes…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Karachi, a partir de 1 de Outubro…
- Mantém durante a campanha de 1968-1969 a limitação da laboração das fábricas de…