83959 leis
83959 leis
- Manda abonar à Legação de Portugal em Banguecoque, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda abonar à Legação de Portugal em Banguecoque, com efeitos a partir de 1 de…
- Altera os limites dos teores fixados pela Portaria n.º 13699 respeitantes a…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal na Haia, com efeitos a partir de 1 de…
- Fixa a lotação para o Comando Naval de Moçambique - Revoga as Portarias n.os…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Paris e Madrid, com efeitos a partir…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de…
- Determina que o Governo da província ultramarina de Macau abra créditos…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Paris e Madrid, com efeitos a partir…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de diversos países, a partir de…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de diversos países, a partir de…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de diversos países, a partir de…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de diversos países, a partir de…
- Regula o funcionamento no Instituto Superior Técnico de um curso de Engenharia…
- Anula a Portaria n.º 20627 e autoriza o Governo-Geral da província ultramarina…
- Autoriza o Governo da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe a contratar a…
- Determina que o Governo da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe abra…
- Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de diversos países, a partir de…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de diversos países, a partir de…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Determina que o Governo da província ultramarina de Angola abra créditos…
- Determina que o Governo da província ultramarina de Cabo Verde abra um crédito…
- Determina que o Governo da província ultramarina da Guiné abra um crédito…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a…
- Determina que o Instituto Nacional do Pão efectue o estudo do regime de…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em…
- Abre um crédito na província ultramarina de Macau para inscrever em adicional à…
- Aumenta com um lugar de escrivão de direito e um de oficial de diligências o…
- Substitui o mapa VIII anexo à Portaria n.º 17124, que fixa os quadros de…
- Cria subpostos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado nas localidades…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 401 e…
- Cria um posto da Polícia Internacional e de Defesa do Estado na localidade de…
- Manda abonar à Legação de Portugal em S. José (Costa Rica), com efeitos a…
- Fixa em dois anos, a contar da data da importação da respectiva matéria-prima…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal no México, com efeitos a partir de 1 de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 1 de Setembro de…
- Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Cabo Verde…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Bruxelas, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal na Haia, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Montevideu, a partir de 1 do corrente…