83977 leis
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- Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Medicina…
- Graduação em coronel do tenente-coronel SAR NIM 07129770, António Teixeira
- Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de medicina
- Graduação em tenente-coronel do major SAR NIM 01860081, Rui Lopes
- Graduação em coronel do tenente-coronel SAR NIM 04932780, Agostinho Freitas
- Promoção a major do capitão NIM 03928991, Carlos Roque
- Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de AdMil
- Concessiona a zona de caça turística do Cardador (processo n.º 5622-AFN)
- Primeira alteração à Portaria n.º 1144/2005, de 8 de Novembro, que cria a zona…
- Requisitos para a atribuição e transmissão da licença da distribuição local de…
- Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística das Sesmarias (processo…
- Exclui da zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso vários terrenos…
- Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Monfortinho (processo…
- Concessiona a zona de caça turística da Quinta do Pereiro (processo n.º…
- Promoção a tenente dos Aferes ESPE
- Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER (119384-J) Luís Miguel Mouta Meireles e…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17565079, Rui Manuel Simões dos…
- Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 038736-D, José Freire Lopes dos Santos
- Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 06032381, Joaquim José dos…
- Promoção ao posto de MAJ do CAP JUR 125928-J, Nuno Alberto Rodrigues Dias Costa
- Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 18481377, João Pereira Martins
- Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 119304-L Gonçalo Paleta Allen Revez
- Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 05667174, José Castro Gonçalves
- Promoção ao posto de MAJ dos CAP TMI 042210-L, Carlos Francisco Afonso, e do…
- Passagem à situação de reserva do TCOR TM NIM 04857078, Mário Rui Parracho Gomes
- Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 045045-G, Alcides Manuel Lopes de Oliveira
- Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 14469677, Fernando Jorge Marques…
- Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 106091-A, Luís Miguel da Costa Telha e do…
- Passagem à situação de reforma do TCOR ART NIM 17313982, Edmundo José Henriques…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente…
- Passagem à situação de reforma do TCOR CAV (NIM 07687981) Carlos José Gaspar…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os vários…
- Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 061013-F, Paulo Jorge Rodrigues Mineiro
- Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas
- Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 036522-L, José Gabriel Gonçalves da Rocha…
- Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 073857-D, João Paulo Marques da Cunha Silva
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
- Promove o primeiro-tenente Marco António Neto Mendes Coimbra ao posto de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Catarina da Serra…
- Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Pedregueiras (processo…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tranca e outras…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Santa Comba Dão e…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Regadia e anexa vários…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento…
- Fixa os valores das taxas devidas pela autorização para a exploração de…
- Extingue a zona de caça associativa de Torres II (processo n.º 1667-AFN) e a…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Cachouça e anexa…
- Exclui da zona de caça municipal de Relvas Verdes vários terrenos cinegéticos…
- Estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença…
- Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio…