-
Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-11-08
Última atualização: ↻ 2018-10-19
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Define os critérios mínimos, necessários e cumulativos a observar no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-10-31
Última atualização: ↻ 2017-06-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Ministério da Justiça a proceder à contratação de serviços de saúde…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a abertura de procedimento com vista à aquisição do fornecimento de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a dar cumprimento aos requisitos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de São Julião…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-10-03
Última atualização: ↻ 2019-04-11
partially_repealed
texto original
13 art.
-
Aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-10-03
Última atualização: ↻ 2019-08-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bouça e Santa Luzia…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-10-01
Em vigor
texto original
1 art.
-
Aprova as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-09-25
Última atualização: ↻ 2024-01-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2004, de 22 de dezembro…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos - Recursos Minerais
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa e delega a competência para a aprovação das minutas e para a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização do capital social da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-08-29
Em vigor
texto original
28 art.
-
Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial resultantes…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-08-29
Última atualização: ↻ 2017-03-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a aquisição centralizada de combustíveis…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
No âmbito do programa ECO.AP, determina o procedimento de seleção de edifícios…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Parque EXPO 98, S. A., a vender as ações representativas da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais no âmbito…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-17
Última atualização: ↻ 2015-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece os objetivos e a composição da Comissão Interministerial para os…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-13
Última atualização: ↻ 2015-12-17
Revogada
texto original
Não indexado
-
Mandata o Ministro da Defesa Nacional para renegociar os termos da participação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende, pelo prazo de dois anos, o disposto nos artigos 25.º, 48.º, 50.º e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-10
Última atualização: ↻ 2014-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-06
Última atualização: ↻ 2017-01-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a aquisição centralizada de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa com vista à contratação dos serviços de operação de centro…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-06-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-06-14
Última atualização: ↻ 2013-06-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a lista dos sistemas operacionais críticos a que se refere o n.º 5 do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-05-21
Última atualização: ↻ 2026-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança o Programa da Indústria Responsável com vista à melhoria do ambiente de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-05-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa com a disseminação da solução GeRFiP pelos órgãos e serviços…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Relatório denominado «Estratégia para os pagamentos em atraso há mais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa inerente à renovação do contrato-quadro de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-04-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Comissão Instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-04-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende parcialmente, pelo prazo de três anos, o Plano de Ordenamento da Orla…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a classificação das empresas públicas e das entidades públicas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-26
Em vigor
Não indexado
-
Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial, para efeitos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-15
Última atualização: ↻ 2017-03-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa para o ano de 2012 inerente à execução dos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a resolução de um contrato de investimento e de dois contratos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a resolução de contratos de investimento celebrados entre o Estado…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas de aditamento aos contratos de investimento celebrados entre…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento, dos contratos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-14
Última atualização: ↻ 2017-01-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a estrutura de gestão dos fundos do Mecanismo Financeiro do Espaço…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-14
Última atualização: ↻ 2017-03-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a prática dos atos necessários à participação de Portugal no nono…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a prática dos atos necessários à participação de Portugal no aumento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2012-03-12
Em vigor
texto original
Não indexado