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Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Ermal e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Fronhas e constituição da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-12-07
Em vigor
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de São Domingos e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Identifica as entidades e as acções envolvidas na execução do conjunto de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Resolução do Conselho de Ministros de 3 de Abril, que constitui, na…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-10-02
Última atualização: ↻ 2009-07-23
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova um conjunto de medidas para o desenvolvimento do ensino superior na área…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-10-02
Última atualização: ↻ 2005-10-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do contrato da concessão de concepção, projecto, construção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-08-28
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Plano de Pormenor da Zona mais Antiga de Castelo de Vide, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-08-23
Em vigor
texto original
39 art.
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Determina a elaboração do plano de ordenamento da Área de Paisagem Protegida do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-08-09
Última atualização: ↻ 2006-05-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do contrato de concessão do projecto, da construção, do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-07-22
Última atualização: ↻ 2008-11-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorroga por um ano as medidas preventivas estabelecidas na Resolução do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Caldas da Rainha
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-06-18
Em vigor
texto original
83 art.
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Aprova o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-25
Última atualização: ↻ 2004-12-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Torres Vedras
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece medidas de visam o controlo de admissão na Administração Pública bem…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-18
Última atualização: ↻ 2008-02-27
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP)
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-13
Última atualização: ↻ 2006-07-06
Revogada
texto original
43 art.
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Ratifica o Plano de Urbanização de Miranda do Corvo, no município de Miranda do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-13
partially_repealed
texto original
35 art.
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Montargil (POAM)
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-08
Última atualização: ↻ 2008-04-14
Em vigor
texto original
36 art.
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Aprova a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-07
Em vigor
texto original
89 art.
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Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-05-03
Última atualização: ↻ 2003-04-10
Em vigor
texto original
35 art.
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Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-04-19
Revogada
texto original
37 art.
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Prorroga por seis meses a duração do Observatório do Comércio
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-04-11
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Define montantes para o tarifário a vigorar no âmbito do empreendimento de fins…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-04-09
Última atualização: ↻ 2010-04-16
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-04-08
Última atualização: ↻ 2023-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constitui, na dependência dos Ministros das Finanças e do Equipamento Social…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-04-03
Última atualização: ↻ 2009-07-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a subscrição do capital correspondente à participação de Portugal na…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-23
Última atualização: ↻ 2007-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-23
Última atualização: ↻ 2026-06-08
Em vigor
texto original
74 art.
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Ratifica o Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-23
Em vigor
texto original
22 art.
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Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Enxoé e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
38 art.
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Autoriza o Ministro dos Finanças a dirigir todas as operações relativas à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
Não indexado
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Ratifica, parcialmente, o Plano de Pormenor da Rua da Guia, no município de Beja
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
14 art.
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Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Cabril, Bouça e Santa Luzia
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Última atualização: ↻ 2012-10-01
Em vigor
texto original
72 art.
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Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Pampilhosa da Serra
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
16 art.
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Estabelece medidas preventivas para as áreas a abranger pelo Plano de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Odivelas e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Santa Clara e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a alteração do Plano Director Municipal de Vila Nova de Cerveira
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
2 art.
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Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Mouraria, no município de Beja
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-13
Em vigor
texto original
14 art.
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Estabelece medidas para permitir a transformação de estabelecimentos públicos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o elenco dos representantes do Governo no Conselho Consultivo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Designa o Instituto do Ambiente como entidade responsável pela elaboração da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-03-01
Última atualização: ↻ 2004-11-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores da CP…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Identifica as instituições que revestem a natureza de laboratório do Estado
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece para a implementação da Rede Nacional de Emergência e Segurança a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-02-05
Última atualização: ↻ 2006-08-16
Revogada
texto original
Não indexado
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Determina a adopção na Administração Pública de planos de gestão da aquisição…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-01-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal da Figueira da Foz de 7 de Julho…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-01-28
Em vigor
texto original
28 art.