Legalize5914 leis
5914 leis
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- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Miguel Filipe de Sousa Branco…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
- Dissolve a Assembleia da República e fixa o dia 10 de março de 2024 para a…
- Ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Ratifica a denúncia, pela República Portuguesa, do Tratado da Carta da Energia…
- Ratifica a Convenção n.º 190 sobre a eliminação da violência e do assédio no…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante EMT Fernando…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro ECN António…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra M Armando…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Pedro Miguel…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Vítor Hugo…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General PILAV João…
- Ratifica a revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países da CPLP, adotada pelo…
- Ratifica a Convenção da Organização Internacional de Ajudas à Navegação…
- Ratifica medidas transitórias relativas à prorrogação da aplicação das…
- É indultado de metade da pena de 6 anos e 6 meses de prisão, aplicada a Carlos…
- É indultado do remanescente do somatório das penas de prisão (14 anos e 10…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel PILAV João Paulo…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General PILAV…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel PILAV Paulo…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General PILAV Sérgio…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General ADMAER José…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e fixa o dia 4…
- Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Demite o Governo, por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério…
- Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Manuel…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Aquilino…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Pedro…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o Brigadeiro-General Luís Manuel Ricardo Monsanto para o cargo de Deputy…
- Ratifica o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os…
- Nomeia Frederico André Branco dos Reis Francisco para o cargo de Secretário de…