Legalize5914 leis
5914 leis
- Exonera, a pedido dos próprios e com efeitos imediatos, o Ministro das…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes…
- Nomeia o embaixador António José Emauz de Almeida Lima para o cargo de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes…
- Exonera a embaixadora Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Maximiano…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o Brigadeiro-General Piloto Aviador João Carlos de Bastos Jorge…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando d'Orey de Brito e…
- Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Albuquerque de…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica o Protocolo que Altera a Convenção do Conselho da Europa para a…
- Ratifica o Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em…
- Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É prorrogado o mandato do Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares…
- Exoneração e nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Jorge…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto…
- Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires…
- Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António…
- Ratifica as Emendas de 2016 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Florbela Alhinho Paraíba como…
- Exonera o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da Silva…
- É fixado, de harmonia com o artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de…
- Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de…
- Homologa a nomeação do Tenente-General Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Emanuel…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Sérgio…