5920 leis
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- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa…
- Exonera o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de…
- Exonera o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo…
- Exonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves do cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José de Bouza Serrano para o…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da…
- Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Henrique Joaquim Gomes…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santa-Marinha…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel Maria Simões Coelho de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Gouveia…
- Nomeia o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim…
- Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de…
- Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa Mendonça e Moura para o cargo de…
- Ratifica o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os Seus Estados…
- Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de…
- Exonera o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de…
- Nomeia o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de…
- Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo de…
- Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina…
- Confirma a exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do…
- Ratifica a Decisão do Conselho Europeu de 25 de março de 2011, que altera o…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Josefina Fronza dos…
- Exonera o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa do cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira…
- Ratifica o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por…
- Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e…
- Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
- Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea…
- Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
- Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do…