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Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como…
Decreto-Presidente-Republica
2009-01-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-01-28
Última atualização: ↻ 2012-03-14
Em vigor
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Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-01-28
Última atualização: ↻ 2012-12-20
Em vigor
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Nomeia o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-01-28
Última atualização: ↻ 2010-11-03
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara…
Decreto-Presidente-Republica
2009-01-26
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga…
Decreto-Presidente-Republica
2009-01-26
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como…
Decreto-Presidente-Republica
2009-01-26
Em vigor
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-30
Em vigor
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É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-30
Em vigor
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Alexandre da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-30
Em vigor
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Ferreira…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-30
Em vigor
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mário Correia Fernandes
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-30
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Joaquim…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-30
Em vigor
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Exonera o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima de Castilho do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-19
Em vigor
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-19
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-19
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-19
Última atualização: ↻ 2013-01-28
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-17
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-17
Última atualização: ↻ 2008-12-30
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Nomeia o contra-almirante José Domingos Pereira da Cunha para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-15
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Ratifica o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-12
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-11
Em vigor
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Prorroga por dois anos, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2008, o…
Decreto-Presidente-Republica
2008-12-03
Em vigor
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador António…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-25
Em vigor
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-25
Em vigor
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Bento António…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-25
Em vigor
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Ratifica o Protocolo de Revisão da Convenção sobre Cooperação para a Protecção…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-14
Em vigor
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-07
Em vigor
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Exonera o Dr. Manuel Lobo Antunes do cargo de Secretário de Estado Adjunto e…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-03
Em vigor
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Nomeia a Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro para o cargo de Secretária de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-03
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2008-11-03
Última atualização: ↻ 2012-03-19
Em vigor
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Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro para o cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Última atualização: ↻ 2011-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Última atualização: ↻ 2013-01-04
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Última atualização: ↻ 2013-01-23
Revogada
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Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal em Windhoek
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na…
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2008-10-17
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-17
Em vigor
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Não indexado
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