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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2007-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica
2007-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão…
Decreto-Presidente-Republica
2007-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Quartin Santos como…
Decreto-Presidente-Republica
2007-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2007-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2007-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa…
Decreto-Presidente-Republica
2007-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre…
Decreto-Presidente-Republica
2007-06-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Nuno…
Decreto-Presidente-Republica
2007-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material…
Decreto-Presidente-Republica
2007-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-22
Última atualização: ↻ 2010-01-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Mário Augusto…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Soares…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Artur Neves…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Carlos Pereira para o…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Comandante Operacional do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros…
Decreto-Presidente-Republica
2007-04-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na…
Decreto-Presidente-Republica
2007-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional…
Decreto-Presidente-Republica
2007-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga o Decreto n.º 138-R/2006, de 22 de Dezembro, que concedeu o indulto a…
Decreto-Presidente-Republica
2007-03-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das…
Decreto-Presidente-Republica
2007-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Presidente-Republica
2007-03-07
Em vigor
texto original
2 art.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos…
Decreto-Presidente-Republica
2007-02-26
Última atualização: ↻ 2012-03-02
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-02-19
Última atualização: ↻ 2009-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela…
Decreto-Presidente-Republica
2007-02-19
Última atualização: ↻ 2012-03-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos…
Decreto-Presidente-Republica
2007-02-19
Última atualização: ↻ 2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações…
Decreto-Presidente-Republica
2007-02-01
Última atualização: ↻ 2012-09-25
Em vigor
texto original
2 art.
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho…
Decreto-Presidente-Republica
2007-01-23
Última atualização: ↻ 2010-04-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira…
Decreto-Presidente-Republica
2007-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2007-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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