-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a João Assunção Alves…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adalberto…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Manuel Lello…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o mestre Rui Carlos Pereira…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Armando António…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-15
Em vigor
texto original
4 art.
-
Ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-14
Última atualização: ↻ 2023-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção Adicional Que Altera a Convenção entre Portugal e a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2006-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2004-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2004-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Pacheco Luiz Gomes para o…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel António Pacheco Jorge…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2006-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2002-09-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2003-12-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2002-09-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2005-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2001-12-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2002-09-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Última atualização: ↻ 2004-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Pacheco Luiz Gomes do cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize