83970 leis
83970 leis
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Berna, Camberra e Haia, com efeitos…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Berna, Camberra e Haia, com efeitos…
- Confere aos notários, conservadores do registo civil e conservadores do registo…
- Manda transcrever no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas, para…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Havana, com efeitos a partir de 1 de…
- Fixa as lotações normal e completa provisórias para as lanchas de fiscalização…
- Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Madrid, com efeitos a partir de…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa…
- Determina que na campanha que se iniciou em 10 do corrente mês se aplique o…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
- Fixa as lotações normal e completa provisórias para as lanchas de fiscalização…
- Manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas o…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Otava, com efeitos a partir de 1 de…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute, Bona, Bruxelas e Jacatra…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute, Bona, Bruxelas e Jacatra…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute, Borra, Bruxelas e Jacatra…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute, Bona, Bruxelas e Jacatra…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 30 de Novembro de…
- Acrescenta uma alínea ao n.º 1.º da Portaria n.º 22426, que cria no Ministério…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal no México, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Manágua, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal na Guatemala, com efeitos a partir de 1 de…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto n.º 47700, respeitante a…
- Abre um crédito especial para a respectiva importância ser inscrita em…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Fixa o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Instituto de Meios…
- Abate no quadro de professores efectivos do Liceu de D. Manuel II, no Porto, um…
- Permite que o quadro do pessoal do Instituto de Meios Audiovisuais de Ensino e…
- Introduz vários ajustamentos relativos à localização e agrupamento dos…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 27 de Novembro de…
- Fixa os modelos dos sinais convencionais a utilizar na definição das áreas que…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Caracas, com efeitos a partir de 1 de…
- Fixa a lotação normal provisória para as fragatas da classe Comandante João Belo
- Manda reforçar e inscrever verbas na tabela de despesa do orçamento privativo…
- Inscreve uma verba na tabela de despesa do orçamento privativa das forças…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Aumenta com vário pessoal a lotação do Comando Naval de Moçambique, fixada…
- Fixa a lotação normal provisória para os submarinos da classe Albacora
- Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça e inscreve verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a tomar as medidas…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a tomar as medidas…
- Cria um posto da Polícia Internacional e de Defesa do Estado em Aldeia Formosa…
- Cria um posto da Polícia Internacional e de Defesa do Estado em Artur de Paiva…
- Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à…
- Determina que o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique abra um…
- Substitui o quadro das condições sensoriais anexo às tabelas de inaptidão e de…