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83970 leis

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83970 leis

Reforça a verba do artigo 26.º, capítulo II, da tabela de despesa do orçamento…
Portaria 1967-01-26 Em vigor texto original 2 art.
Aumenta de vário pessoal a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné…
Portaria 1967-01-26 Em vigor texto original Não indexado
Determina que continuem incluídos nas lotações dos Comandos Navais de Angola e…
Portaria 1967-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Regula as operações de liquidação do imposto de camionagem que incide sobre os…
Portaria 1967-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova e manda pôr em execução a tabela de vencimentos de retribuição mensal…
Portaria 1967-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a lotação para o Comando da Defesa Marítima de Cabo Verde - Revoga as…
Portaria 1967-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta de um capitão-tenente de administração naval e de um primeiro-tenente…
Portaria 1967-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Manda abrir um concurso extraordinário para admissão de médicos na classe dos…
Portaria 1967-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Atribui à Admistração-Geral do Álcool uma dotação destinada ao início da sua…
Portaria 1967-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Prémio de Henrique Pimenta Diogo da Silva
Portaria 1967-01-23 Em vigor texto original 7 art.
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
Portaria 1967-01-23 Em vigor texto original 3 art.
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
Portaria 1967-01-19 Em vigor texto original 3 art.
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1967-01-19 Em vigor texto original 22 art.
Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de…
Portaria 1967-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de…
Portaria 1967-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1967 o orçamento das forças aéreas…
Portaria 1967-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o teor da incorporação na farinha de trigo de 2.ª qualidade, a…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a regra para cálculo do valor do diferencial de correcção a atribuir aos…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações, relativamente à província de Cabo Verde, na tabela geral…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1967 os orçamentos das forças…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento dos Prémios Padre José Rodrigues Neto e Padre José Filipe…
Portaria 1967-01-16 Em vigor texto original 4 art.
Estabelece as taxas a cobrar pela ocupação de terrenos e de instalações no…
Portaria 1967-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Dá aprovação, observadas as disposições da presente portaria, ao estatuto da…
Portaria 1967-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, em…
Portaria 1967-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de receita do orçamento privativo das forças…
Portaria 1967-01-13 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos funcionários do…
Portaria 1967-01-12 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga até 31 de Dezembro de 1967 o prazo previsto no n.º 6.º da Portaria n.º…
Portaria 1967-01-12 Em vigor texto original Não indexado
Acrescenta uma nota à tabela de uniformes anexa ao Plano de Uniformes para…
Portaria 1967-01-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria uma conservatória do registo predial e comercial de 3.ª classe com sede em…
Portaria 1967-01-12 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 1 do artigo 22.º e 2 do artigo 28.º do Regulamento da…
Portaria 1967-01-12 Em vigor texto original 2 art.
Manda inscrever uma quantia na tabela de despesa do orçamento privativo das…
Portaria 1967-01-12 Em vigor texto original 2 art.
Manda abonar, durante o ano de 1967, aos consulados de Portugal junto de vários…
Portaria 1967-01-11 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar, durante o ano de 1967, às embaixadas de Portugal junto de…
Portaria 1967-01-11 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar, durante o ano de 1967, às embaixadas de Portugal junto de vários…
Portaria 1967-01-11 Em vigor texto original Não indexado
Cria um cartão especial de identidade para uso dos funcionários da…
Portaria 1967-01-11 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1967-01-11 Em vigor texto original 3 art.
Manda inscrever e reforçar verbas na tabela de despesa do orçamento privativo…
Portaria 1967-01-11 Em vigor texto original 29 art.

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