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83970 leis

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83970 leis

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e revoga…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 9 art.
Autoriza a GNR a iniciar o procedimento pré-contratual relativo à aquisição de…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a…
Portaria 2012-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um…
Portaria 2012-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de…
Portaria 2012-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2012, de 9 de março, que especifica as…
Portaria 2012-11-26 Em vigor texto original 3 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, que cria o…
Portaria 2012-11-23 Última atualização: ↻ 2013-04-23 Revogada texto original 2 art.
Fixa para o ano de 2012 as percentagens que a Autoridade da Concorrência recebe…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a MAJ do CAP ADMAER 108314-H, Gilberto Marques
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as castas de uvas aptas à produção de vinho em Portugal e revoga a…
Portaria 2012-11-22 Em vigor texto original 5 art.
Primeira alteração ao Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da…
Portaria 2012-11-22 Revogada texto original 17 art.
Define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos…
Portaria 2012-11-21 Última atualização: ↻ 2015-08-01 Em vigor 17 art.
Ingresso de dois oficiais da especialidade de juristas
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do MGEN ENGEL 014397-K, Germano Carvalho
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 039519-G, Rui Alberto da…
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR TOMET 043609-H, Costa
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de passagem à reserva do TCOR TOCART 043601-B, Querido
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de passagem à reserva do COR TOMET 043604-G, Paizinho
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR TOCART 045101-A, Barbosa
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR TOCART 045108-J, Rui Almeida
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do MAJ TODCI 045060-L, Orlando Novo
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de passagem à reserva dO TCOR TOCART 045061-J, João Vilares
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de passagem à reserva do COR MED 071342-C, Santos
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR ENGEL 076431-A, Sérgio Martins
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR PILAV 059474-B, Costa
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR PILAV 062298-C, Reis
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP TMI RES-QPfe 033653-L, Luís Fernando da…
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP PA RES-QPfe 033963-G, João Carlos Antunes…
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 004493-J, Manuel Roldão…
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 033967-K, Fernando José…
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPFE 033943-B, Jorge Maia dos…
Portaria 2012-11-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os estatutos do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., e…
Portaria 2012-11-20 Em vigor texto original 10 art.
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2012-11-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os estatutos do Instituto Português de Acreditação, I. P., e revoga a…
Portaria 2012-11-20 Em vigor texto original 9 art.
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio…
Portaria 2012-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Portaria 2012-11-19 Última atualização: ↻ 2019-11-06 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio…
Portaria 2012-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio…
Portaria 2012-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2012-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Renova a autorização concedida para exercer atividade mediadora em adoção…
Portaria 2012-11-19 Em vigor texto original 2 art.
Fixa os requisitos técnicos mínimos das câmaras fixas e portáteis de…
Portaria 2012-11-16 Em vigor texto original 5 art.
Aprova o modelo de avisos e simbologia da utilização de câmaras de vídeo pelas…
Portaria 2012-11-16 Em vigor texto original 5 art.

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