Catálogo de leis portuguesas — 83970+ normas

Promoção a MAJ do CAP ENGEL 125500-C, Farinha

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a CAP de dois TEN ENGAED

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a CAP de cinco TEN ENGEL

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a CAP de três TEN MED

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ ENGAED 083116-G, Marcos

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a CAP de quatro TEN ADMAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099748-L, Bernardino

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ ENGEL 100853-G, Santos

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR de dois MAJ ENGINF

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção de três TEN ENGAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de quatro ALF ADMAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao comandante António Luciano Estácio…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original 2 art.

Promoção a TEN de três ALF ENGAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a CAP de vários TEN PILAV

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de vários ALF técnicos

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a Tcor do Maj TOMET 043597-L, Apolinário

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099770-G, Candeias

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de dois ALF MED

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a MAJ do CAP ENGAER 125660-C, Marado

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a CAP de vários TEN técnicos

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Promoção a MAJ de dois CAP ADMAER

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Promoção a CAP de três ALF ENGEL

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Promoção a tenente-coronel de dois MAJ ENGEL

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Promoção a TCOR do MAJ ADMAER 100854-E, Pimentel

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Promoção a MAJ do CAP ENGEL 125394-J, Costa

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a MAJ do CAP TS 040383-A, Correia

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de quatro ALF ENGAED

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ ENGEL 083356-J, Dores

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a MAJ do CAP NAV 105061-E, Rocha

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a MAJ de três CAP TPAA

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Portaria 2012-10-12 Revogada 22 art.

Promoção a MAJ de dois CAP JUR

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Aprova várias peças dos procedimentos destinados à seleção do prestador ou…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original 3 art.

Terceira alteração à Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de março, que aprova o…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original 4 art.

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica

Portaria 2012-10-11 Em vigor texto original 2 art.

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2012-10-11 Em vigor texto original 3 art.

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia

Portaria 2012-10-11 ↻ 2024-08-14 Em vigor texto original 2 art.

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aguiar da…

Portaria 2012-10-11 Em vigor texto original 3 art.

Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 043608-K, António Nunes

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do sargento-ajudante OPCOM David Satornino Santana Ribeiro, em…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico o…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a COR do TCOR PILAV 062298-C, António Reis

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à reserva do TCOR TOMET 043596-B, Ramos

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para a captação de águas…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original 5 art.

Reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração…

Portaria 2012-10-10 Em vigor 7 art.

Oitava alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de outubro, que estabelece…

Portaria 2012-10-10 ↻ 2013-12-10 Revogada texto original 6 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 11/2009, de 7 de janeiro, que aprova o…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original 2 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o…

Portaria 2012-10-09 ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 5 art.

Cria o Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, integrado na…

Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original 5 art.

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