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83976 leis

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83976 leis

Manda passar à reserva o TCOR TEXPTM (NIM 13890379) António Alberto Gabriel…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07216978, David José Marques…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 09643577, João José Coelho da…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 08952179, José Manuel Pires…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 19032577, Carlos Alberto da…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15297178, Fernando dos Santos…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14168774, Isaías Escaleira…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 14214680, Luís Filipe Pereira…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 07721880, Álvaro José Afonso…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13812679, Luís Manuel dos Santos…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 13296183, Carlos Manuel Dias…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09680673, Carlos Pires Martins
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 12057574, José António Silva…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Manda passar à reserva o COR FARM (NIM 19923978) António Manuel dos Santos…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 02067777, João Aires Fernandes
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 00383882, José Alexandre da Cruz…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 00914474, Armindo José Ventura…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 02419882, Fernando da Conceição…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 05307077, Pedro Averous Mira…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 06542378, Fernando Augusto…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 04236476, António Aurélio da…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02941183, Fernando António…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01977981, António Manuel Ferrer…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 06738778, Manuel Ribeiro Batista…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 02572079, António Manuel…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 05395778, António Cavaco…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 05833576, Manuel Ferreira da…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05032477, Armandino Miguel…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04181678, Jorge Rodrigues Pereira
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 09216086, Pedro Jorge…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Determina a extensão do contrato colectivo entre a Liga Portuguesa de Futebol…
Portaria 2011-03-23 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 631/2009, de 9 de Junho, que estabelece as…
Portaria 2011-03-23 Última atualização: ↻ 2022-02-03 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente
Portaria 2011-03-23 Última atualização: ↻ 2015-03-16 Em vigor texto original 29 art.
Vincula vários serviços e organismos do Ministério das Finanças e da…
Portaria 2011-03-22 Última atualização: ↻ 2019-09-04 Em vigor 4 art.
Terceira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as…
Portaria 2011-03-22 Última atualização: ↻ 2012-01-02 Revogada texto original 2 art.
Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011 publicada no Diário da República, 2.ª…
Portaria 2011-03-22 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 020868-L, Gabriel Arcanjo…
Portaria 2011-03-22 Em vigor texto original Não indexado
Extensão de encargos de obras públicas de recuperação e reabilitação do…
Portaria 2011-03-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2011-03-21 Última atualização: ↻ 2011-05-20 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de Dezembro, que aprova o…
Portaria 2011-03-18 Última atualização: ↻ 2018-09-21 partially_repealed texto original 7 art.
Aplica a certificação legal das contas por revisor oficial de contas às…
Portaria 2011-03-18 Em vigor texto original 3 art.
Extensão de encargos - rede de comunicações da justiça
Portaria 2011-03-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TABST RES-QPFE 020231-C, António Maria…
Portaria 2011-03-18 Em vigor texto original Não indexado
Classifica a Anta da Carrajola 1, situada na freguesia e concelho de Monforte…
Portaria 2011-03-17 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reserva do COR MED 076443-E, José Henrique da Costa Jones
Portaria 2011-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Altera a portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto (2.ª série)
Portaria 2011-03-16 Última atualização: ↻ 2011-09-22 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o regulamento de fardamento do pessoal da carreira de investigação e…
Portaria 2011-03-16 Em vigor texto original 16 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1103/2008, de 2 de Outubro, que estabelece o…
Portaria 2011-03-16 Em vigor texto original 45 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIA - Associação Nacional…
Portaria 2011-03-15 Em vigor texto original 2 art.

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