83979 leis
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- Exclui da zona de caça municipal de Marco de Canaveses vários terrenos…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Quintas, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e…
- A zona de caça municipal de Elvas I é constituída por terrenos cinegéticos…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Caetano, por…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Pedro de…
- Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional
- Autoriza os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado nas lojas do…
- Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Castro Daire
- Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Aguiar da Beira
- Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Alfândega da Fé
- Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Abrantes
- Nomeação do MGEN Carlos Manuel Martins Branco
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da…
- Fixa as taxas a cobrar pela Direcção-Geral de Veterinária
- Concessão da medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao mestre Bernardo…
- Primeira alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos…
- Procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço…
- Concede a medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Victor Manuel…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Almeida, por um…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANTRAL -…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a AECOPS - Associação de…
- Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da…
- Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos
- Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale do Poço, por um…
- Renova a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião, bem como a…
- Quinta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aljustrel, por um…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANICP -…
- Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Intervenção Ambiental
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Pinhete, por um…
- Estabelece que a Autoridade da Concorrência (AdC) recebe, a título de receitas…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coimbrão, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Marinha Grande…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Brunheira e…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do rio Tojal, por um…
- Segunda alteração à Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro, que aprova as…
- Cria a zona de caça municipal de Vale de Gouvinhas, pelo período de seis anos…
- Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino…
- Altera o Regulamento dos Internos Doutorandos aprovado pela Portaria n.º…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 18544188, José Sá
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 01662289, Victor Patrício
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o…
- Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ilha Nova e…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 12023988, Alfredo Filipe
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 10078487, António Lourenço
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 06482888, Carlos Marques
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 07420783, José Vitorino