83982 leis
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- Renova a zona de caça municipal de Penedono, bem como a respectiva…
- Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13215078, José Francisco da…
- Determina que, no âmbito da deslocação a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Passagem à situação de reserva do MAJ SAM NIM 51085911, José Duarte Simões Moura
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 10971178, Luís Manuel…
- Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 08651780, José Alberto Cordeiro…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05862078, Herculano Manuel Brito…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 08055776, José Álvaro Raposo…
- Regulamenta as deduções à colecta para efeitos de IRS nos encargos com…
- Primeira alteração aos Estatutos do Alto Comissariado para a Imigração e…
- Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 00167979, Rogério Jerónimo da…
- Segunda alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos…
- Lança em circulação um postal inteiro comemorativo do centenário do nascimento…
- Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 60226172, José Eugénio Pascoal…
- Passagem à situação de reforma do COR ART NIM 07922164, Victor Marçal Lourenço
- Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 06519567, Alfredo Correia de…
- Passagem à situação de reforma do TCOR INF NIM 07276666, Jorge Manuel Pais…
- Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 35317162, Jorge Manuel Silvério
- Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07034566, Manuel Domingos da…
- Passagem à situação de reforma do COR SAR NIM 17638073, Cláudio Correia Ferreira
- Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 06739386, Helder Machado…
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades…
- Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2010, uma extensão do período…
- Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz de Sintra, aprovado pela…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «25 Anos da Integração…
- Primeira alteração à Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro, que cria e regula…
- Revoga a Portaria n.º 96/2009, de 29 de Janeiro, que mantém em vigor o…
- Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Alentejo» na…
- Abate ao QP do capitão NIM 07406786, Carlos Teles
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
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- Abate ao QP do capitão NIM 16605388, Luís Tavares
- Revoga o n.º 9.º da Portaria n.º 523/2003, de 4 de Julho, que aprova o modelo…
- Primeira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as…
- Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir…
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao vice-almirante Tito…
- Nomeação do Dr. José Emílio Pires na comissão de acompanhamento do Fundo de…
- Fixa o valor da taxa a pagar pela concessão, emissão de segunda via, bem como…
- Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 01743766 José Carlos Rodrigues…
- Primeira alteração à Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março, que regulamenta o…
- Aprova a delimitação do perímetro de protecção de cinco furos verticais (AC10…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da…