Legalize83956 leis
83956 leis
- Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que estabelece os…
- Primeira alteração à Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maio, que estabelece as…
- Altera o apêndice A do anexo I da Portaria n.º 249/2022, de 30 de setembro, que…
- Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que aprovou as regras a…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Autoriza a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Aprova os modelos de requerimento de licença, comunicação prévia e pedido de…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê…
- Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.
- Altera diversas portarias que estabelecem os regimes de apoio previstos no…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 235/2025/2, de 1 de abril…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Fixa o valor das taxas e cauções a que se refere o Decreto-Lei n.º 113/2026, de…
- Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 45.º…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de águas…
- Procede à revisão intercalar da tabela remuneratória dos trabalhadores da…
- Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Ajusta a participação nacional na Operação Brilliant Shield da Organização do…
- Confirma a participação nacional no apoio humanitário à República de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Exonera o 24298 CFR M Hugo Miguel Paciência da Silva do cargo «121.200.003 ―…
- Exonera o 21994, Capitão-de-Fragata EN-AEL Rui Manuel Andrade Gonçalves, do…
- Exonera o 15803595 TCOR ENG João Manuel Pinto Correia do cargo «121.200.010 ―…
- Exonera o 132130-H TCOR PILAV David Jorge Madeira Fernandes do cargo «OAC JSX…
- Exonera o 38670891 TCOR ART Luís Miguel Claro Sardinha do cargo «121.200.012 ―…
- Exonera o 04548994 TCOR ART Sandro José Robalo Geraldes do cargo «TSC PPOX 0200…
- Exonera o 106833-E COR ENGEL Carlos André Rodrigues da Silva Carneiro do cargo…
- Exonera o 33131893 TCOR ENG Rui Miguel Paulo Cordeiro, do cargo «DI12 ― Section…
- Nomeia o 22294 CFR FZ João Carlos Cardoso da Silva Caldeira, para o cargo «OJA…
- Nomeia o 10931702 SAJ ADMIL Joel Filipe Almeida Aguiar para o cargo «OJA PPXX…
- Exonera o 18018794 TCOR INF Hugo Miguel da Silva Rodrigues do cargo «OJN OII…
- Exonera o 21998 CFR M Nuno Alexandre Dias de Oliveira do cargo «N-3-6 ―…
- Exonera o 01102495 TCOR INF João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque, do cargo…
- Exonera o 106175-F COR TOCC Mário Rui de Oliveira Caria Mendes do cargo…
- Exonera o 13890595 TCOR INF Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro do cargo «OJS HKKC…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 261/2025/2, de 10 de abril, que altera o…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…