Legalize83951 leis
83951 leis
- Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos com a aquisição de…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Renovação do parque automóvel destinado ao conselho diretivo do IAPMEI -…
- Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural à repartição de encargos…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autorização para a Polícia de Segurança Pública assumir os encargos orçamentais…
- Autorização para a Guarda Nacional Republicana (GNR) assumir a despesa inerente…
- Renovação do parque automóvel destinado aos Serviços Gerais do IAPMEI - Agência…
- Autorização para os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana assumirem…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir a despesa inerente à…
- Atualiza o valor de referência do rendimento social de inserção
- Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e…
- Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos
- Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais
- Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
- Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de…
- Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do…
- Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que…
- Procede à quarta alteração das Portarias n.os 290/2019, de 5 de setembro, e…
- Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número…
- Procede à 6.ª alteração da Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que…
- Aprova os Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
- Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 167/2018, de 12 de junho
- Condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve…
- Nomeação da Sargento-Ajudante Ana Luísa de Sousa de Borba para o cargo «OAC…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Nomeação do Coronel António da Silva Cardoso para o cargo «ASP SLC 0001 - G4…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pelo despacho…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Nomeação do Tenente-Coronel Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira para o cargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…