-
Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a praticar todos os actos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2011-01-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema…
Resolucao-Conselho-Ministros
2011-01-25
Última atualização: ↻ 2014-01-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2011-01-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não…
Resolucao-Conselho-Ministros
2011-01-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português…
Resolucao-Conselho-Ministros
2011-01-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2011-01-12
Revogada
texto original
Não indexado
-
Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2011-01-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a abertura de procedimento contratual para o fornecimento de refeições…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-12-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013)
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a suspensão parcial dos Planos Directores Municipais de Alijó, de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-12-15
Última atualização: ↻ 2012-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF)
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-12-06
Em vigor
texto original
9 art.
-
Aprova o II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2011-2013)
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Governo da República Portuguesa a subscrever acções do capital…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-11-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa decorrente da contratação pela Direcção-Geral…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o Programa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-11-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector das…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-11-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prevê o lançamento, durante os anos de 2010 e 2011, de procedimentos concursais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove a elaboração do Livro Branco do Sector Empresarial Local
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-30
Última atualização: ↻ 2011-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa resultante do Acordo para a Implementação do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Justiça, a competência…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa as condições concretas da 5.ª fase do processo de reprivatização da Galp…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-16
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-12
partially_repealed
39 art.
-
Resolve aprovar medidas de implementação da produção descentralizada de energia…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-08-02
Última atualização: ↻ 2023-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-07-21
Última atualização: ↻ 2017-09-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga, pelo período de um ano, as medidas preventivas na área destinada à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime de serviço…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Desenvolve o programa de controlo, de inspecção e de vigilância da pesca e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova orientações para a colocação de publicidade institucional e para a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a adjudicação de empreitada de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a adjudicação de empreitada de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa com a adjudicação da empreitada de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato da concessão da concepção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-04
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-04
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato da concessão da concepção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-04
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-04
Última atualização: ↻ 2015-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-04
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as alterações ao contrato de concessão do financiamento, concepção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-06-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o quadro de referência do Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-05-25
Em vigor
texto original
6 art.
-
Prorroga por quatro anos o mandato da Unidade de Missão para os Cuidados…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2010-05-06
Última atualização: ↻ 2023-06-05
Revogada
texto original
Não indexado