-
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2005, de 15 de Abril, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-12-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-11-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-11-17
Em vigor
texto original
12 art.
-
Aprova a criação da Entidade de Certificação Electrónica do Estado (ECEE)
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-11-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-10-28
Em vigor
Não indexado
-
Aprova a estratégia nacional para a energia
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-10-24
Última atualização: ↻ 2010-10-01
Revogada
texto original
Não indexado
-
Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-10-24
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a minuta do contrato de concessão da área de serviço de Loulé a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova medidas de incentivo à utilização de veículos e tecnologias menos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a criação de uma estrutura de missão para a reforma dos cuidados de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-10-12
Última atualização: ↻ 2010-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de concessão da área de serviço do Guadiana, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adopta medidas com vista ao desenvolvimento do passaporte electrónico português
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil de oficiais de justiça…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-09-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa a realizar nos anos de 2005 e 2006, no âmbito do acordo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-09-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova alguns dos contratos celebrados na sequência do concurso público…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1), do Programa Polis da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-09-26
Em vigor
texto original
43 art.
-
Ratifica a suspensão de 13 planos de pormenor das AUGI no município de Vila…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-09-21
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivo anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-09-14
Última atualização: ↻ 2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a adopção do sistema de facturação electrónica pelos serviços e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria uma estrutura de missão para a reforma penal, com vista à concepção, apoio…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-17
Última atualização: ↻ 2007-03-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cardigos, no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-17
Em vigor
texto original
13 art.
-
Ratifica o Plano de Pormenor do Largo de São Luís, no município de Faro…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-17
Em vigor
texto original
24 art.
-
Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/96, de 14 de Outubro, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza, no âmbito da concessão regulada pelas bases anexas ao Decreto-Lei n.º…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-10
Última atualização: ↻ 2008-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a utilidade pública do uso privativo de uma parcela de terreno do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Atribui à ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, a denominação de Ponte…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria uma estrutura de missão denominada «Estrutura de Missão para os Assuntos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-10
Última atualização: ↻ 2012-01-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza Portugal a participar na 6.ª Reconstituição de Recursos do IFAD, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-08
Última atualização: ↻ 2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a reestruturação da administração central do Estado, estabelecendo os…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-04
Última atualização: ↻ 2006-02-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Visa implementar a definição de orientações uniformes que fomentem o rigor e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-08-01
Última atualização: ↻ 2012-03-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens, equipamentos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-07-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Extingue o Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande e a alteração da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-07-04
Em vigor
texto original
36 art.
-
Aprova o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-30
Última atualização: ↻ 2010-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-30
Última atualização: ↻ 2007-12-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência e a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-30
Última atualização: ↻ 2005-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Incumbe os Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social e o…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-30
Última atualização: ↻ 2005-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define o procedimento para a elaboração da Estratégia Nacional de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Alvito
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que a Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, já existente…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-27
Última atualização: ↻ 2007-05-03
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-27
Última atualização: ↻ 2016-10-24
Em vigor
100 art.
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços no âmbito da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova medidas com vista a adaptar o sistema judicial aos litígios de massa, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2005-05-25
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize