Legalize3934 leis
3934 leis
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Estabelece o regime da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa…
- Cria a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais de 2005
- Cria o Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME
- Cria a Comissão para a Avaliação dos Hospitais Sociedades Anónimas
- Aprova os princípios fundamentais orientadores da estruturação dos cuidados de…
- Cria um grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários
- Aprova o Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005
- Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar
- Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM)
- Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto
- Cria o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Declara a utilidade pública do uso privativo do terminal portuário e de parte…
- Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre
- Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais
- Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização da Cidade de…
- Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Faro para concretização de…
- Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar
- Ratifica parcialmente a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro…
- Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de ampliação da…
- Aprova o plano integrado de desenvolvimento rural para as zonas afectadas pelos…
- Aprova o relatório de execução anual do II Plano Nacional contra a Violência…
- Determina que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)…
- Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal de…
- Aprova a minuta de contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
- Alarga a composição das comissões mistas de coordenação dos planos de…
- Cria uma instância de coordenação da acção externa do Estado Português
- Cria a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, na dependência do…
- Ratifica a alteração no Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva
- Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Tábua, bem como o…
- Extingue a Comissão Estratégica dos Oceanos
- Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano de Urbanização de Avis, na…
- Aprova o Programa Relativo à Aquisição de Navios Destinados à Marinha…
- Aprova os objectivos e vectores estratégicos da proposta da Estratégia Nacional…
- Aprova o Guia para as Comunicações na Administração Pública, que fixa os…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Estabelece os termos a que devem obedecer os planos de acolhimento de navios em…
- Autoriza a alienação ou a constituição de outros direitos reais ou…
- Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Vedras, na…
- Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana
- Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Ponte de Sor