-
Cria, no âmbito da Intervenção Operacional da Economia, inserida no QCA III, o…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-08-08
Última atualização: ↻ 2006-12-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a estrutura de missão designada por Centro de Apoio ao Licenciamento de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as orientações da política do turismo
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-08-01
Última atualização: ↻ 2004-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o encarregado de missão para o acompanhamento das várias etapas da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-07-30
Última atualização: ↻ 2004-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a aquisição pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana a adquirir bens e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alarga o âmbito geográfico da experiência de vigilância electrónica de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra-Sado
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-06-25
Última atualização: ↻ 2022-10-04
partially_repealed
texto original
104 art.
-
Autorização à Universidade da Beira Interior para a aquisição, a título…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-06-21
Em vigor
Não indexado
-
Cria, na dependência do Primeiro-Ministro, a Comissão Estratégica dos Oceanos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-06-17
Última atualização: ↻ 2004-12-02
Revogada
texto original
Não indexado
-
Revê o regime aplicável à Comissão Interministerial de Acompanhamento do Plano…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-06-11
Última atualização: ↻ 2006-03-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria, na dependência do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, a Comissão…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da ex-Mague, no município de Vila…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-26
Em vigor
texto original
18 art.
-
Autoriza a participação da República Portuguesa na 3.ª Reconstituição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a participação da República Portuguesa na 13.ª Reconstituição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a participação da República Portuguesa na nona reconstituição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Paisagem Protegida do Corno…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-16
Última atualização: ↻ 2004-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as orientações estratégicas relativas à privatização da Enatur, Empresa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/97, de 11 de Setembro, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as linhas gerais do quadro estratégico e organizativo do sector…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-10
Última atualização: ↻ 2005-10-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2002, de 3 de Maio, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-05-02
Em vigor
texto original
52 art.
-
Determina as alterações ao Plano de Desenvolvimento Rural
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-04-11
Última atualização: ↻ 2003-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-04-11
Última atualização: ↻ 2009-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Redefine as condições de instalação do SIRESP - Sistema Integrado das Redes de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-04-08
Última atualização: ↻ 2006-08-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-04-08
Última atualização: ↻ 2008-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-04-05
Última atualização: ↻ 2013-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica as medidas preventivas para a área envolvente às escolas de Formariz…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove a realização do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-26
Última atualização: ↻ 2004-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica parcialmente as medidas preventivas para a área de intervenção do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-26
Em vigor
texto original
4 art.
-
Ratifica o Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, no município de Sintra…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-26
Em vigor
texto original
21 art.
-
Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Góis
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-26
Em vigor
texto original
62 art.
-
Dá início ao processo conducente à dissolução da GESTNAVE - Prestação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor da Rua de D. Manuel I - Alferes Malheiro, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-12
Em vigor
texto original
13 art.
-
Determina a adopção de várias medidas concretas visando a generalização da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-12
Última atualização: ↻ 2010-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a abertura do procedimento com vista à adjudicação da empreitada de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-03-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-02-19
Em vigor
texto original
32 art.
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Sapal de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-02-19
Última atualização: ↻ 2004-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa FINISTERRA, Programa de Intervenção na Orla Costeira…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria uma unidade de missão designada «Hospitais SA», com a finalidade de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-02-05
Última atualização: ↻ 2004-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece orientações estratégicas para a reorganização do sector energético e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-01-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adopta várias medidas para fazer face às consequências resultantes do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-01-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-01-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2003-01-02
Última atualização: ↻ 2003-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as condições de resolução dos problemas financeiros da Casa do Douro…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas do contrato de compra e venda da rede básica de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-12-26
Última atualização: ↻ 2013-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende o funcionamento da equipa de missão constituída pela Resolução do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-12-12
Em vigor
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Ermal e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2002-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado