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Legalize / Portugal / alterações / 1960

Alterações legislativas de 1960

Em 1960, foram registadas 15 alterações que afetaram 15 leis.

15 alterações
15 leis afetadas
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dezembro 1960 6 alterações
1960-12-31
Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
1960-12-31
Define as atribuições da autoridade nacional de segurança O. T. A. N., cargo…
1960-12-30
Promulga disposições relativas aos serviços da Junta do Crédito Público -…
1960-12-27
Criação dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
1960-12-07
Dá nova redacção ao n.º 3) da Portaria n.º 13965, que designa a composição, com…
1960-12-05
Cria, com carácter temporário, a missão de estudos agronómicos do ultramar
novembro 1960 2 alterações
1960-11-21
Modifica a constituição do comando da Polícia de Segurança Pública da província…
1960-11-05
Estabelece novas normas por que se passa a regular o casamento dos militares do…
outubro 1960 2 alterações
1960-10-18
Actualiza as disposições do Decreto-Lei n.º 35869, que reorganiza o ensino na…
1960-10-15
Aprova o Regulamento da Caixa Económica das Forças Armadas
agosto 1960 2 alterações
1960-08-22
Aprova o Regulamento de Admissões e Promoções do Pessoal da Direcção-Geral dos…
1960-08-16
Aprova as normas para o funcionamento do Gabinete do Plano Director da Região…
julho 1960 1 alterações
1960-07-18
Promulga o Regulamento do Exercício da Indústria de Tanoaria
junho 1960 2 alterações
1960-06-28
Restabelece na corporação dos oficiais da Armada a classe dos engenheiros…
1960-06-06
Institui, com feição temporária, brigadas de fomento agrário, actuando sob…
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