LegalizeDecreto-Lei n.º 210-C/84 — Estabelece medidas relativas ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e aprova o Regulamento Nacional do…
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7 atos modificativos · 1997-04-05, Decreto-Lei n.º 77/97 — Cria um novo quadro legal para o transporte rodoviário de mercado…
Estabelece medidas relativas ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE)
As cisternas novas devem satisfazer aos valores seguintes do coeficiente de resistência à ruptura:
S para as cargas estáticas: 7,5;
S para as cargas dinâmicas: 5,5.
Os valores de aceleração a aplicar no cálculo da carga dinâmica são os seguintes:
2 g no sentido do deslocamento;
1 g no sentido perpendicular ao deslocamento;
1 g no sentido vertical em direcção ao alto;
2 g no sentido vertical em direcção à base.
Sabendo-se que as características de um estratificado de plástico reforçado podem variar segundo a sua estrutura, não estão previstos valores mínimos para as resistências à flexão e à tracção, mas as cargas:
A = e(sigma)(índice T), em que (sigma)(índice T) é a resistência à ruptura por tracção;
B = e(elevado a 2)(sigma)(índice F), em que (sigma)(índice F) é a resistência à ruptura por flexão, e em que e é a espessura da parede.
Os valores mínimos para os esforços A e B são os seguintes:
Para a flexão:
Capacidade da cisterna: ≤ 3000 l.
Direcção circunferencial: B = 600 daN.
Direcção axial: B = 300 daN.
Capacidade da cisterna: > 3000 l.
Direcção circunferencial: B = 600 daN.
Direcção axial: B = 600 daN.
Para a tracção:
Direcção circunferencial: A = 100 daN/mm.
Direcção axial: A = 70 daN/mm.
O módulo E em flexão é medido a -40ºC e a +60ºC. Os dois valores não podem diferir mais de 30% do valor obtido a 20ºC.
Comportamento dos materiais das paredes quando de um ensaio de tracção de uma duração superior a 1000 horas.
A tensão de ensaio é a seguinte:
(sigma)T/7,5
Quando do ensaio, o factor K = (épsilo)(índice 1000)/(épsilo)(índice 0) não pode ser superior a 1,6.
(épsilo)(índice 0) - comprimento do provete no princípio do ensaio.
(épsilo)(índice 1000) - comprimento do provete no fim do ensaio.
5) Comportamento ao choque:
Natureza do ensaio. - O comportamento ao choque é determinado numa amostra de estratificado correspondente ao material estrutural utilizado para a construção da cisterna. O ensaio efectua-se fazendo cair um peso de aço de 5 kg sobre a superfície do estratificado correspondente à superfície da cisterna;
Aparelhagem. - O aparelho compõe-se de um peso de aço de 5 kg, de um dispositivo de guia para este peso e de um châssis porta-provete.
Um esquema geral da aparelhagem está reproduzido no esquema 1. O peso é formado por um cilindro de aço com duas ranhuras-guia e que termina na sua parte inferior por uma calote esférica de 90 mm de diâmetro. O dispositivo de guia está fixado verticalmente numa parede.
O porta-provetes é composto de duas cantoneiras de 100 mm x 100 mm x 25 mm e de 300 mm de comprimento, ligadas por um suporte metálico de 400 mm x 400 mm. O afastamento entre as duas cantoneiras é de 175 mm. O porta-provetes, fixado no chão, tem um entalhe de 50 mm de profundidade, permitindo a flexão do provete;
Preparação dos provetes. - Tomam-se três provetes, tendo cada um as dimensões de 200 mm x 200 mm x espessura da amostra;
Modo operatório. - O provete é colocado simetricamente no porta-provetes e repousa, se possível, sobre o apoio, seguindo as duas geratrizes da superfície, de tal maneira que o peso percuta o centro da superfície do provete correspondente à superfície exterior da cisterna. Deixa-se cair o peso de uma determinada altura, evitando que este no ressalto bata de novo no provete. O ensaio deve ser efectuado à temperatura ambiente.
Anota-se a altura à qual o peso foi erguido no dispositivo de guia.
Procede-se da mesma maneira para os dois provetes;
Exigências. - A altura de queda de um peso de 5 kg será de 1 m; o provete não deve deixar escoar mais de 1 l em cada 24 horas, quando estiver submetido a uma coluna de água de 1 m.
6) Resistência aos agentes químicos:
As placas de ensaio planas de plástico reforçado, preparadas em laboratório, são submetidas aos ataques da matéria perigosa a uma temperatura de 50ºC durante 30 dias, segundo o procedimento seguinte:
Descrição do aparelho de ensaio (reproduzido no esquema 2). - O aparelho de ensaio compõe-se de um cilindro de vidro de 140 mm x 150 mm de diâmetro, 150 mm de altura, com duas mangas dispostas a 135º, uma com uma junta NS 29 para receber um tubo intermediário para um refrigerante em contracorrente [n.º 1)] e a outra com uma junta NS 14,5 para colocação de um termómetro [n.º 2)], um tubo intermédio para ligar um refrigerante em contracorrente e um refrigerante de contracorrente não indicado no esquema. A parte em vidro do aparelho será de vidro resistente às mudanças de temperatura.
Os provetes retirados das placas de ensaio formam o fundo e topo do cilindro de vidro. São unidos aos bordos do cilindro por um anel de PTFE. O cilindro com os dois provetes está apertado entre duas pinças de pressão de aço resistentes à corrosão com a ajuda de seis parafusos apertados por meio de porcas de orelhas. Uma anilha de amianto deve ser colocada entre as pinças de pressão e as amostras. Estas anilhas não estão indicadas no esquema 2. O aquecimento efectua-se pelo exterior através de uma manga de aquecimento de regulação automática. A temperatura é medida na câmara que contém o líquido;
Funcionamento do aparelho de ensaio. - O aparelho de ensaio só permite ensaiar placas planas e de espessura regular. As placas de ensaio devem ter, tanto quanto possível, a espessura de 4 mm. Na eventualidade de estas placas estarem cobertas por uma camada de gel, estas devem ser ensaiadas como nas condições de utilização prática. Da placa de ensaio preparam-se seis provetes hexagonais de 100 mm de lado. Para cada ensaio preparam-se três provetes por aparelho.
Um destes provetes serve de padrão e os dois outros provetes são utilizados, respectivamente, para o controle na zona húmida e na zona de vapor do aparelho;
Execução do ensaio. - Os provetes a ensaiar são fixados no aparelho de ensaio com a superfície, eventualmente coberta de gel, voltada para o interior. O líquido de ensaio (1200 ml) é vertido no cilindro de vidro O aparelho é seguidamente aquecido até à temperatura de ensaio. A temperatura é mantida constante durante o ensaio. Depois do ensaio, o aparelho é levado à temperatura ambiente e o líquido de ensaio retirado. Os provetes ensaiados são imediatamente lavados com água destilada. Os líquidos não miscíveis com água são retirados com um solvente que não ataque os provetes. A limpeza mecânica das placas não pode ser efectuada, devido ao perigo de se danificar a superfície das amostras;
Avaliação. - Procede-se a um exame visual:
Se o exame visual mostrar qualquer ataque (fissura, bolha, poros, decapagem, dilatação ou rugosidade), conclui-se o ensaio como negativo;
Se o exame visual não revelar nada de anormal, procede-se a ensaios de flexão, segundo os métodos definidos no marginal 9140, n.º 4), nos dois provetes submetidos a ataque químico e no provete padrão.
A resistência à flexão não deve ser então inferior em mais de 20% ao valor estabelecido para a placa de ensaio não submetida a qualquer esforço.
A variação de resistência, em percentagem, não deve ser superior em 20% à que é obtida submetendo aos ensaios de tracção e flexão dois provetes da mesma resina pura submetidos ao mesmo ataque químico e um provete de resina pura não submetido a este ensaio.
9141 Ensaios e qualidades exigidos do elemento protótipo:
A cisterna protótipo será submetida a um ensaio de pressão hidráulica por um perito reconhecido pela Direcção-Geral da Qualidade.
Se a cisterna protótipo é dividida em compartimentos, quer por divisórias quer por quebra-ondas, o ensaio será efectuado sobre um elemento fabricado para este efeito, tendo as mesmas bases exteriores que toda a cisterna, e que represente a parte da cisterna submetida, nas condições normais de serviço, às maiores solicitações.
Este ensaio não deve efectuar-se, se já foi bem sucedido, sobre outro elemento com a mesma secção ou uma secção de dimensões superiores, geometricamente semelhante à do elemento protótipo referido, mesmo se este tiver uma camada superficial interior diferente.
Este ensaio deve demonstrar que o elemento protótipo comporta, nas condições normais de serviço, um factor não inferior a 7,5 em tudo o que se refira à ruptura.
Deve provar-se, por cálculo, por exemplo, que os valores do coeficiente de resistência indicados no marginal 9140, n.º 4), são respeitados para cada secção da cisterna.
A ruptura verifica-se quando o líquido de ensaio se escapa da cisterna sob a forma de jacto. Por consequência, antes desta ruptura, a presença de delaminações e de perdas de líquidos sob a forma de gotas através destas delaminações é admitida.
O elemento protótipo será submetido a uma pressão hidráulica:
H = 7,5 x d x h
onde:
H = altura da coluna de água;
h = altura da cisterna;
d = densidade da matéria a transportar.
Se uma ruptura se produz a uma altura da coluna de água H(índice 1) inferior a H, deve ter-se sempre:
H(índice 1) > 7,5 x d x (h - h(índice 1))
em que h(índice 1) é a altura do ponto mais alto em que aparece o primeiro jacto de líquido.
No caso de escoamento muito importante de líquido no ponto h(índice 1), torna-se indispensável proceder a uma repartição e reforço local momentâneos para permitir a continuação do ensaio até à altura H.
9142 Controle da conformidade das cisternas fabricadas em série:
1) O controle de conformidade das cisternas fabricadas em série efectua-se procedendo a um ou mais dos ensaios previstos no marginal 9140. Todavia, a medida do grau de polimerização é substituída por uma medida de dureza Barcol.
2) Dureza Barcol:
O ensaio deve efectuar-se segundo o método da Norma ASTM-D 2583-67, ou outro aprovado pela Direcção-Geral da Qualidade. A dureza Barcol determinada na superfície interna da cisterna acabada não será inferior a 75% do valor obtido em laboratório sobre a resina pura endurecida.
3) O teor em fibras de vidro deve situar-se nos limites prescritos no marginal 9140, n.º 2), e não deve, por outro lado, afastar-se mais de 10% do determinado na cisterna protótipo.
9143 Ensaios e qualidades exigidos a todas as cisternas antes da sua entrada ao serviço:
Ensaio de estanquidade:
O ensaio de estanquidade deve efectuar-se de acordo com os termos dos marginais 8150 e 8151 e a punção do perito será aposta na cisterna.
9144
a
9149
Secção 5
Prescrições particulares respeitantes às cisternas utilizadas no transporte de matérias que tenham um ponto de inflamação igual ou inferior a 55ºC
9150 A cisterna deve ser construída de forma a assegurar a eliminação de electricidade estática das diferentes partes constituintes, a fim de evitar a acumulação de cargas electrostáticas perigosas.
9151 Qualquer parte metálica da cisterna e do veículo transportador, assim como as camadas das paredes boas condutoras, devem estar ligadas entre si.
9152 A resistência entre cada parte condutora e o châssis não deve ser superior a 10(elevado a 6)(Ohm).
9153 Eliminação dos perigos devido a cargas produzidas por fricção:
A resistência na superfície e a resistência de descarga à terra de toda a superfície do reservatório devem satisfazer as disposições do marginal 9154.
9154 A resistência na superfície e a resistência de descarga à terra, medidas segundo o marginal 9155, devem satisfazer as seguintes prescrições:
1) Paredes sem elementos condutores:
Superfícies sobre as quais se possa andar:
A resistência de descarga à terra não deve ultrapassar 10(Ohm).
Outras superfícies:
A resistência na superfície não deve ultrapassar 10(elevado a 9)(Ohm).
2) Paredes com elementos condutores:
Superfícies sobre as quais se possa andar:
A resistência de descarga à terra não deve ultrapassar 10(elevado a 8)(Ohm).
Outras superfícies:
A condutibilidade é considerada suficiente se a espessura máxima das camadas não condutoras sobre os elementos condutores, por exemplo chapa condutora, rede metálica ou outro material apropriado, ligadas à tomada de terra, não ultrapassar 2 mm e, no caso de uma rede metálica, a superfície da malha não ultrapassar 64 cm2.
3) Todas as medidas da resistência na superfície ou da resistência de descarga à terra devem efectuar-se na própria cisterna e serão repetidas, pelo menos, de ano a ano, de forma que as resistências prescritas não sejam ultrapassadas.
9155 Métodos de ensaio:
1) Resistência na superfície (R(índice 100)) - (resistência de isolamento, em ohms), eléctrodos de pintura condutora segundo a figura 3 da Norma CEI 167 de 1964, medida na atmosfera standard 23/50 como na Norma ISO R291, parágrafo 3.1, de 1963.
2) A resistência de descarga à terra em ohms é a razão entre a tensão contínua e a corrente total, sendo a tensão medida entre o eléctrodo atrás descrito em contacto com a superfície da cisterna do veículo e o châssis do veículo ligado à terra.
O condicionamento dos provetes é o mesmo que para o n.º 1).
O eléctrodo é um disco com uma superfície de 20 cm2 e um diâmetro de 50 mm. Deve assegurar-se o seu contacto perfeito com a superfície da cisterna, por exemplo com a ajuda de papel húmido, uma esponja húmida ou qualquer outro material apropriado. O châssis do veículo ligado à terra é utilizado como outro eléctrodo. Aplica-se uma corrente contínua com uma tensão de 100 V a 500 V, aproximadamente. Faz-se a medida quando tenha decorrido 1 minuto de aplicação da voltagem de ensaio. O eléctrodo pode estar colocado em qualquer ponto da superfície interior ou exterior da cisterna.
Se a medição não é possível fazer-se sobre a cisterna pode efectuar-se, nas mesmas condições, em laboratório, numa amostra de material.
Eliminação dos perigos devido às cargas produzidas durante o enchimento:
9156 Serão utilizados elementos metálicos ligados à terra e dispostos de tal maneira que em qualquer momento da operação de enchimento ou despejo a superfície metálica ligada à terra em contacto com o produto tenha, no mínimo, 0,04 m2 por metro cúbico do conteúdo da cisterna no momento considerado, e que nenhuma parte do produto esteja a mais de 2,0 m do elemento metálico ligado à terra, mais próximo. Pode-se utilizar como elemento metálico:
Uma válvula de pé, um terminal de tubo ou uma placa metálica, desde que a superfície em contacto com o líquido não seja inferior à superfície prescrita; ou
Uma rede metálica cujo fio tem, pelo menos, 1 mm de diâmetro e superfície máxima da malha 4 cm2, desde que a superfície total da rede em contacto com o líquido não seja inferior à superfície prescrita.
9157 O marginal 9156 não se aplica às cisternas de matérias plásticas reforçadas com qualquer outro dispositivo que assegure a eliminação de cargas produzidas durante o enchimento, desde que tenha sido demonstrado, por um ensaio comparativo efectuado em conformidade com o marginal 9158, que o tempo de relaxação da carga produzida na cisterna durante o enchimento é o mesmo que para uma cisterna de metal de dimensões comparáveis.
9158 Ensaio comparativo:
1) Será efectuado num protótipo de cisterna de matéria plástica reforçada e de cisterna de aço um ensaio comparativo do tempo de relaxação da carga electrostática nas condições de ensaio descritas no n.º 2) da seguinte maneira (ver esquema 3):
A cisterna de matéria plástica reforçada será montada da mesma maneira que seria se fosse utilizada, por exemplo, sobre um suporte de aço que simule um châssis de veículo, e cheia a, pelo menos, três quartos com óleo para motor diesel, do qual uma parte passará por um microfiltro apropriado de tal maneira que a densidade de escoamento total seja 100(mi)C/m3;
A intensidade de campo no espaço da cisterna ocupado por vapores será medida com a ajuda de um medidor de campo apropriado que permita uma leitura contínua, montado de forma que o seu eixo fique vertical e colocado a 20 cm, pelo menos, do tubo de enchimento vertical;
Será feito um ensaio análogo numa cisterna de aço cujo comprimento, largura e volume serão aproximadamente 15% dos da cisterna de plástico reforçado ou numa cisterna de matéria plástica reforçada de dimensões semelhantes, revestida interiormente por uma folha delgada de metal ligada à terra.
2) Deverão respeitar-se as seguintes condições de ensaio:
O ensaio será efectuado em local abrigado, nas condições de humidade relativa a 80%;
O óleo para motor diesel utilizado no ensaio deverá ter, à temperatura de medida, uma condutividade residual compreendida entre 3 pS/m e 5 pS/m. Esta será medida numa célula, na qual:
VT/d(elevado a 2) é inferior ou igual a 2,5 x 10(elevado a 6)
em que:
V = tensão aplicada;
d = espaço entre eléctrodos, em metros;
T = duração da medida, em segundos.
A condutividade residual medida nas amostras de produto escolhidas na cisterna submetida ao ensaio depois do enchimento não deverá variar, no caso de ensaios sucessivos sobre as cisternas de matéria plástica e de metal, mais de 0,5 pS/m;
O enchimento deverá efectuar-se a uma cadência constante, compreendida entre 1 m3/min. e 2 m3/min. e deverá ser a mesma para cisternas de matéria plástica reforçada ou de aço. Ao fim do enchimento o escoamento deverá ser parado num tempo mais curto que o tempo de relaxação da carga de uma cisterna de aço;
A densidade de carga será medida com a ajuda de um medidor de campo que permita uma leitura contínua (por exemplo, do tipo field-mill) imerso no produto e colocado tão perto quanto possível do tubo de enchimento;
Os tubos de alimentação e o tubo de enchimento vertical terão um diâmetro interior de 10 cm e o terminal do tubo de enchimento será em forma de T;
Um microfiltro apropriado (ver nota 2), com um by-pass regulável que permita regular o débito da parte de escoamento que o atravessa, será montado a 5 m, no máximo, do terminal do tubo de enchimento;
O nível do líquido não deverá atingir o fundo do tubo de enchimento nem o medidor de campo.
(nota 2) Constatou-se que um Rellumit 5 serve perfeitamente.
Comparação dos tempos de relaxação:
3) O valor inicial da intensidade de campo será registado no momento imediatamente a seguir à paragem de escoamentos do combustível, em que se inicia uma baixa regular de intensidade. Para os dois ensaios o tempo de relaxação será o tempo necessário para que a intensidade de campo desça a 37% do seu valor inicial.
4) O tempo de relaxação da cisterna de matéria plástica reforçada não deverá ultrapassar o da cisterna de aço.
9159
a
9999
QUADRO I
Composição dos vidros
Vidro E
Composição em peso:
... Percentagens
Sílica (SiO(índice 2)) ... 52 a 55
Alumina (Al(índice 2)O(índice 3)) ... 14 a 15,5
Cal (CaO) ... 16,5 a 18
Magnésio (MgO) ... 4 a 5,5
Óxido de boro (B(índice 2)O(índice 3)) ... 6,5 a 21
Flúor (F) ... 0,2 a 0,6
Óxido de ferro (Fe(índice 2)O(índice 3)) ... < 1
Óxido de titânio (TiO(índice 2)) ... < 1
Óxidos alcalinos (Na(índice 2)O + K(índice 2)O) ... < 1
Vidro C
Composição em peso:
Percentagens
Sílica (SiO(índice 2)) ... 63,5 a 65
Alumina (Al(índice 2)O(índice 3)) ... 4 a 4,5
Cal (CaO) ... 14 a 14,5
Magnésio (MgO) ... 2,5 a 3
Óxido de boro (B(índice 2)O(índice 3)) ... 5 a 6,5
Ferro ((aproximadamente)Fe(índice 2)O(índice 3)) ... 0,3
Óxido de sódio (Na(índice 2)O) ... 7 a 9
Óxido de potássio (K(índice 2)O) ... 0,7 a 1
Esquema 1
Depósito destinado à medida da resistência ao choque segundo o método da queda de uma calote esférica
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
Esquema 2
Aparelho para testar a resistência aos agentes químicos
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
Esquema 3
Esquema da instalação para ensaios comparativos
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
APÊNDICE 10
Fichas de segurança para transporte de mercadorias perigosas
10000 A edição de cada ficha de segurança para transporte de mercadorias perigosas depende de registo prévio, a solicitar pela entidade editora à Direcção-Geral de Transportes Terrestres, que o concederá mediante pareceres favoráveis do Serviço Nacional de Bombeiros e da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos. Esses pareceres deverão ser obtidos pela entidade editora e acompanhar o requerimento em que solicita o registo da ficha.
10001 A estrutura das fichas de segurança deverá obedecer ao seguinte modelo:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
10002
a
10999
APÊNDICE 11
Modelos de certificados de aprovação para veículos e cisternas de transporte de mercadorias perigosas
11000 Modelo n.º 1
Certificado de aprovação de veículos para o transporte de certas mercadorias perigosas
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
Modelo n.º 2
Certificado de aprovação de cisternas para o transporte de certas mercadorias perigosas
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
11001
a
11999
APÊNDICE 12
Formação de condutores para transporte de mercadorias perigosas em cisternas
12000 Os condutores de veículos-cisternas e de veículos que transportem mercadorias perigosas em cisternas desmontáveis, contentores-cisternas ou baterias de recipientes devem possuir um certificado emitido pela Direcção-Geral de Viação atestando que frequentaram com aproveitamento um curso de formação relativo às exigências especiais de segurança decorrentes do transporte.
12001 De 5 em 5 anos, o condutor deverá obter da Direcção-Geral de Viação a revalidação do certificado de formação, após frequência com aproveitamento de um curso de reciclagem ou mediante comprovação de que exerceu ininterruptamente a sua actividade desde a emissão do certificado ou desde a última prorrogação deste.
12002 Os cursos de formação e de reciclagem têm por objectivos essenciais a sensibilização aos riscos e a aquisição das noções de base indispensáveis para minimizar a probabilidade da ocorrência de acidentes ou, caso estes ocorram, para assegurar a adopção das medidas necessárias a limitar os seus efeitos. A formação, que deverá compreender uma parte de experiência prática pessoal, deve incidir sobre:
I - Prescrições gerais:
Regulamentação aplicável;
Documentação de transporte.
II - Matérias perigosas e seus riscos:
Classes de matérias e alguns exemplos;
Tipos de riscos.
III - Sinalização dos veículos e das cisternas:
Etiquetas de perigo;
Painéis laranja, números ONU e números de perigo.
IV - Prevenção e segurança no transporte:
Segurança nas operações de carregamento e descarga;
Circulação e estacionamento.
V - Segurança do material de transporte:
Veículo e seu equipamento (descrição e funcionamento);
Manutenção da cisterna e seus acessórios;
Comportamento dos veículos em marcha.
VI - Comportamento após acidente:
Actuação em caso de derrame;
Actuação em caso de incêndio;
Primeiros socorros.
12003 De acordo com as matérias transportadas, os cursos estruturam-se em três especializações:
Especialização n.º 1 - Combustíveis gasosos da classe 2;
Especialização n.º 2 - Hidrocarbonetos líquidos da classe 3;
Especialização n.º 3 - Produtos químicos (restantes matérias das várias classes).
12004 Os cursos poderão ser leccionados por organismos de formação que requeiram para o efeito o seu reconhecimento à Direcção-Geral de Viação, a qual o concederá sob parecer da Direcção-Geral de Energia, nas especializações n.os 1 e 2, e da Direcção-Geral da Indústria, na especialização n.º 3.
12005 A formação será proporcionada, indistintamente, aos condutores de veículos que efectuem transportes internos e internacionais de mercadorias perigosas em cisternas.
12006 Em conformidade com o disposto no marginal 12005, o certificado a emitir relativamente à frequência com aproveitamento dos cursos previstos no RPE, será o mesmo que é estabelecido pelo marginal 260000 do ADR, a saber:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
12007
a
12999
APÊNDICE 13
Relação alfabética das mercadorias perigosas e respectiva identificação
13000 1) A relação alfabética do presente apêndice compreende:
Todas as matérias e objectos perigosos que são expressamente incluídos nas enumerações das várias classes do RPE;
Todas as matérias e objectos que, nas enumerações das várias classes do RPE, figurem como exemplos de rubricas colectivas de mercadorias perigosas;
Algumas matérias perigosas que podem ser transportadas em cisternas e que são abrangidas por rubricas colectivas em certas classes do RPE, mesmo que não figurem como exemplo nas respectivas enumerações.
2) Por razões de comodidade e rapidez de consulta, a informação respeitante a cada mercadoria perigosa é dada, sem remissões, tantas vezes quantas figurem na relação alfabética diferentes sinónimos dessa mesma mercadoria.
3) A consulta da relação alfabética do presente apêndice deverá ser seguida de uma verificação das disposições aplicáveis que constam dos marginais relativos à «enumeração das matérias» e às «matérias liberalizadas» da respectiva classe.
Para efeitos de designação da mercadoria na guia de remessa ou equivalente, o expedidor deverá consultar o marginal relativo ao «documento de transporte» da respectiva classe.
13001 Para todas as mercadorias perigosas incluídas neste apêndice, é indicada a respectiva classificação RPE (composta pela classe de perigo, o número de ordem da mercadoria na enumeração da classe e, eventualmente, a alínea) e ainda o seu número ONU, sempre que o mesmo esteja atribuído.
13002 1) Para as matérias perigosas que podem ser transportadas em cisternas, é também indicado o número de perigo, que deve constar da parte superior do painel laranja (ver apêndice 7, marginais 7002 a 7004, e o número do modelo da etiqueta, que será aposta à retaguarda e nas laterais da cisterna (ver apêndice 7, marginais 7000 e 7001).
2) Tratando-se de uma matéria das classes 3, 6.1 ou 8 a transportar em cisternas, se não figurar no quadro I do marginal 13003 o nome da matéria ou de uma rubrica colectiva que a abranja, deverão ser procurados no quadro II do mesmo marginal os números ONU e de perigo para o painel laranja e o modelo da etiqueta para a cisterna.
3) As informações constantes das colunas (4) e (5) dos quadros I e II dizem exclusivamente respeito ao transporte em cisternas. A indicação dos recipientes adequados para o transporte em embalagem e a respectiva etiquetagem deverão ser encontradas nos marginais relativos a «Condições de embalagem» da respectiva classe.
13003 QUADRO I
Notas ao quadro:
n Não tem número ONU atribuído;
- Não é aplicável etiqueta de perigo; nc Não pode ser transportada em cisternas;
ef É autorizado o transporte em cisternas quando o seu estado físico o permitir;
cc Só é autorizado o seu transporte em contentores-cisternas.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
QUADRO II
Grupos de matérias das classes 3, 6.1 e 8 para efeitos de atribuição de número ONU, número de perigo e etiqueta, nos casos em que determinada matéria dessas classes possa ser transportada em cisternas e a sua designação não figure na relação alfabética do quadro I, nem explicitamente nem através de rubricas colectivas.
Atenção. - A utilização deste quadro deve ser sempre precedida da consulta ao quadro I.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1984/06/14903/00070312.pdf))
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