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Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirmação da nomeação para o cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante José…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo aos…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-15
Em vigor
texto original
2 art.
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Ratifica a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-15
Em vigor
texto original
2 art.
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Ratifica a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-12
Em vigor
texto original
3 art.
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Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-01
Última atualização: ↻ 2012-01-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim dos Santos de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-01
Última atualização: ↻ 2011-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-09-01
Em vigor
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Não indexado
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Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Aníbal…
Decreto-Presidente-Republica
2008-08-05
Em vigor
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Não indexado
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Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2008-08-05
Em vigor
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Não indexado
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Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia…
Decreto-Presidente-Republica
2008-08-05
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel de Mendonça…
Decreto-Presidente-Republica
2008-08-05
Última atualização: ↻ 2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente…
Decreto-Presidente-Republica
2008-08-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico…
Decreto-Presidente-Republica
2008-08-05
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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É ratificado o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-29
Em vigor
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2 art.
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É ratificado o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-29
Em vigor
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Não indexado
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É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-28
Em vigor
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Não indexado
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São ratificadas as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Júlio Francisco de Sales…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Designa membro do Conselho de Estado a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-27
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o Tenente-General do Exército Mário de Oliveira Cardoso do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Tenente-General da Força Aérea José António de Magalhães Araújo…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-12
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-09
Última atualização: ↻ 2009-12-09
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-06
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-04
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o Dr. Gonçalo André Castilho dos Santos para o cargo de Secretário de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-06-04
Em vigor
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Não indexado
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Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados…
Decreto-Presidente-Republica
2008-05-30
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado…
Decreto-Presidente-Republica
2008-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-05-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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