Legalize5914 leis
5914 leis
- Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Frederico Cerveira Baião do…
- Exonera o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital do cargo de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa…
- Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins para o…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins do cargo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Frederico Cerveira Baião do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
- Exonera a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer do cargo de…
- Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de…
- Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo…
- Exonera o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
- Dissolve a Assembleia da República e fixa o dia 18 de maio de 2025 para a…
- Exonera o embaixador José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de…
- Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de…
- Nomeia o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de…
- Ratifica as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa…
- É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025, do…
- Exonera o embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Silvério Rodrigues Regalado…
- São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago…
- Nomeia o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…
- Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e fixa o dia 23…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
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- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Cristo a Sua Majestade a Rainha…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria Inês…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…