Catálogo de leis portuguesas — 5920+ normas

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na totalidade, a pena de prisão aplicada a Nuno Miguel Espínola…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Antonino…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Natália de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jorge…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ricardo…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena de prisão aplicada a Bruno…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 2002-12-04 ↻ 2007-01-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, sob proposta do…

Decreto-Presidente-Republica 2002-11-25 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira…

Decreto-Presidente-Republica 2002-11-08 ↻ 2006-12-19 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Henrique de Melo e Castro…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-24 ↻ 2005-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-24 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-24 ↻ 2005-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-24 ↻ 2004-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-24 ↻ 2006-04-03 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-23 ↻ 2006-12-04 Em vigor texto original Não indexado

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, sob proposta do Governo…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-22 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel de Carvalho…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-10 ↻ 2006-01-04 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-10 ↻ 2006-09-28 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-10 ↻ 2007-01-16 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-10 ↻ 2006-11-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de embaixador…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel de Carvalho…

Decreto-Presidente-Republica 2002-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-24 ↻ 2008-08-05 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de embaixador de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-24 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o major-general Luís Nélson Ferreira dos Santos para o cargo de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-24 ↻ 2005-02-18 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves para o cargo de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 ↻ 2004-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel dos Santos Moreira de…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Oliveira…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o embaixador Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo de embaixador…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…

Decreto-Presidente-Republica 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

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