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83959 leis

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83959 leis

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043526-A, Luís Manuel…
Portaria 2013-09-12 Em vigor texto original Não indexado
Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato…
Portaria 2013-09-12 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 020583-E, Eurico Manuel…
Portaria 2013-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Farmacêuticos Navais a…
Portaria 2013-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial o…
Portaria 2013-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de tenente-coronel de majores
Portaria 2013-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Define a estrutura orgânica, o regime de funcionamento e as competências dos…
Portaria 2013-09-09 Em vigor texto original 18 art.
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09023286, Luís Moreira
Portaria 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades
Portaria 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05038479, Manuel Garcia
Portaria 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de major dos capitães
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de tenente coronel do major CAV 07581490 Jorge Henriques
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de tenente-coronel dos majores
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de tenente coronel do major INF 09677291 António Gabriel
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de major dos capitães
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de major dos capitães
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de major dos capitães
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original 3 art.
Nomeia o 22086, capitão-de-fragata da classe de Marinha Diogo Falcão Trigoso…
Portaria 2013-09-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o 21904…
Portaria 2013-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TABST 040452-H Henrique Manuel de…
Portaria 2013-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 047950-A, Joaquim Antunes Pereira
Portaria 2013-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade de TMMA de dois militares e na especialidade de TMMEL…
Portaria 2013-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera as Portarias n.os 621/2008, de 18 de julho, que regulamenta os pedidos…
Portaria 2013-08-30 Em vigor texto original 10 art.
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que…
Portaria 2013-08-30 Última atualização: ↻ 2018-09-20 Em vigor texto original 8 art.
Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
Portaria 2013-08-29 Última atualização: ↻ 2020-10-13 Em vigor 63 art.
Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 071784-D João Carlos Lopes Barbosa
Portaria 2013-08-29 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade de TPAA de quatro ASPOFG
Portaria 2013-08-29 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o…
Portaria 2013-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de…
Portaria 2013-08-28 Revogada texto original 4 art.
Extensão de encargos - Aquisição de prestação de serviços de viagem
Portaria 2013-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de…
Portaria 2013-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Administração Naval o…
Portaria 2013-08-26 Em vigor texto original Não indexado
Lotação completa e normal dos submarinos da classe Tridente
Portaria 2013-08-26 Em vigor texto original Não indexado
Tramitação eletrónica dos processos judiciais
Portaria 2013-08-26 Última atualização: ↻ 2024-12-03 Revogada 43 art.
Altera as Portarias n.os 312/2009 e 313/2009, de 30 de março, e 202/2011, de 20…
Portaria 2013-08-26 Última atualização: ↻ 2018-09-20 Em vigor texto original 21 art.
Processamento dos atos e termos do processo de inventário no âmbito do Regime…
Portaria 2013-08-26 Última atualização: ↻ 2015-03-01 Em vigor 43 art.
Fixa a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam…
Portaria 2013-08-26 Em vigor texto original 5 art.
Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível…
Portaria 2013-08-23 Revogada texto original 22 art.
Nomeação do Capitão-de-Fragata Armando José Dias Correia, em substituição do…
Portaria 2013-08-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do coronel PILAV Helder Nelson Martins Benício da Silva Rebelo
Portaria 2013-08-22 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Pedro Correia Policarpo, em…
Portaria 2013-08-22 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Soldado André João Prata Piteira, em substituição do Primeiro-Cabo…
Portaria 2013-08-22 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08105285, Carlos Ribeiro
Portaria 2013-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11898185, Rui Ferreira
Portaria 2013-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Miguel de…
Portaria 2013-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro, em substituição…
Portaria 2013-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Primeiro-Sargento FZ, Vítor Manuel Borges Franco Magalhães
Portaria 2013-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 953/2003, de 9 de setembro, que aprova os…
Portaria 2013-08-21 Em vigor texto original 3 art.

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