Legalize83977 leis
83977 leis
- Determina que o Governo-Geral de Moçambique abra um crédito destinado a…
- Aprova a tabela dos preços das análises a efectuar no laboratório da…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 23 de Março de 1970…
- Fixa em 0,025 e em 0,2, respectivamente para os estabelecimentos especiais de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 19 de Março de 1970…
- Designa os estabelecimentos da Armada que funcionam como unidades…
- Extinguem os Postos do Registo Civil de Bemposta e de Rio de Mouro…
- Extinguem os Postos do Registo Civil de Bemposta e de Rio de Mouro…
- Aprova as Instruções para o Preenchimento de Vacaturas do Pessoal Civil de…
- Mantém em vigor até ao dia 31 de Dezembro de 1970 as determinações constantes…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 22009, que determina que os…
- Designa a letra T para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do…
- Introduz alterações na Portaria n.º 17377, que regula o uso dos uniformes e…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…
- Manda publicar nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas, para…
- Autoriza a constituição do Grémio Distrital dos Comerciantes de Materiais de…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Determina que a Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada, pela…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e…
- Aprova e manda pôr em vigor, a partir da publicação desta portaria nos Boletins…
- Fixa em 0,2 e em 1, respectivamente para os bancos comerciais e instituições…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas o disposto no artigo 25.º e seu §…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprova o Regulamento para a Concessão de Empréstimos Hipotecários pelos…
- Manda publicar o Regulamento para a Atribuição de Casas de Renda Económica dos…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Prorroga até 31 de Dezembro de 1970 o período de exclusivo de pesquisas de…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Substitui o Regulamento do Prémio Marconi, aprovado pela Portaria n.º 20968
- Concede determinadas facilidades nos encargos aduaneiros na exportação de…
- Fixa em 1200$00 a gratificação mensal a atribuir aos orientadores dos estágios…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Designa as verbas inscritas no orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação…
- Manda publicar nas províncias ultramarinas da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau…
- Designa as composições dos conselhos administrativos do Comando-Geral, do…
- Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 31 de Janeiro de…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa…
- Introduz no Plano de Construções para o Ensino Primário vários ajustamentos…
- Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas, com alterações e…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 28 de Fevereiro de…
- Torna extensivo ao ultramar, com as alterações constantes da presente portaria…
- Abrem créditos nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Conselho…
- Manda emitir e pôr em circulação, na província de S. Tomé e Príncipe, selos…
- Abrem créditos nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Conselho…
- Abrem créditos nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Conselho…