83975 leis
83975 leis
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Mantém em vigor durante todo o ano de 1969 as disposições constantes do n.º 2.º…
- Substitui, a partir de 1 de Janeiro de 1969, a tabela de ajudas de custo a…
- Substitui, a partir de 1 de Janeiro de 1969, a tabela de ajudas de custo a…
- Permite a admissão de pessoal na Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze para…
- Torna obrigatório na província ultramarina de Cabo Verde, a partir de 1 de…
- Fixa a lotação normal provisória a atribuir ao navio de apoio logístico S…
- Fixa o montante dos subsídios a conceder, nos termos dos artigos 9.º e 10.º do…
- Altera a lotação normal da Estação Radionaval da Horta, fixada pela Portaria…
- Aprova o modelo do diploma de bacharel pelas Faculdades de Letras
- Introduz ajustamentos no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 5 de Maio de 1969…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 12 de Maio de 1962…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 6 de Maio de 1969…
- Estabelece o quadro do Gabinete de Urbanização e Habitação da Região de…
- Altera a lotação do Comando Naval dos Açores, fixada pela Portaria n.º 17172
- Aprova o Regulamento dos Prémios Universitários Prof. Oliveira Salazar
- Manda publicar nos Boletins Oficias de todas as províncias ultramarinas, para…
- Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Abril de…
- Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Abril de…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º…
- Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Abril de…
- Acrescenta uma alínea ao artigo 70.º do Estatuto do Oficial da Armada, mandado…
- Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os soldados…
- Determina que sejam anexados e desanexados diversos serviços dos registos e do…
- Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
- Fixa os valores das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais que são…
- Determina que a realização do concurso de literatura ultramarina passe a…
- Aprova o programa a adoptar nos concursos a realizar para o provimento dos…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 14 de Abril de 1969…
- Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 22016, que estabelece os…
- Abre um crédito para ser inscrito em adicional à tabela de despesa…
- Introduz alterações no Regulamento do Estado-Maior da Armada (E. M. A.)…
- Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa do…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 21 de Abril de 1969…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada na situação de armamento normal, a…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Angora, Atenas, Pretória, Roma e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Angora, Atenas, Pretória, Roma e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Angora, Atenas, Pretória, Roma e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Angora, Atenas, Pretória, Roma e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Angora, Atenas, Pretória, Roma e…
- Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Angora, Atenas, Pretória, Roma e…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Viena, com efeitos a partir de 1 de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 10 de Abril de 1969…
- Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
- Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos de…
- Determina que a Direcção-Geral dos Serviços Pecuários organize um registo…
- Aprova o Regulamento Interno da Estação de Melhoramento de Plantas