83959 leis
83959 leis
- Manda integrar, até reorganização do sector hidráulico, no serviço que o…
- Substitui o quadro a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 20382 (pessoal da…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 45986 (servidões…
- Designa os serviços que asseguram a execução das actividades do Instituto de…
- Considera necessitar de parecer favorável do Instituto de Meios Áudio-Visuais…
- Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar duas…
- Aumenta com um marinheiro radiotelegrafista a lotação do Comando da Defesa…
- Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de desembarque da classe…
- Autoriza a Fima - Fábrica Imperial de Margarina, Lda., a utilizar na gordura…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 10 de Março de 1965, na…
- Aprova o Regulamento do Prémio Carlos José Silva Ferrer de Moncada
- Manda integrar na Junta Provincial de Povoamento de Moçambique a Missão de…
- Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
- Manda integrar na Junta Provincial de Povoamento de Moçambique a Brigada…
- Constitui na Direcção-Geral dos Hospitais, para funcionar junto do serviço de…
- Aprova o Regulamento do Prémio Doutor Manuel Ferreira
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Abre um crédito na província ultramarina de Angola para a respectiva…
- Cria junto da Comissão Nacional da Organização da Alimentação e Agricultura das…
- Manda abonar às embaixadas e legações de Portugal junto de vários países…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Permite a importação, sob regime de draubaque, de chapa de vidro, quadrado ou…
- Determina que o governador da província ultramarina de Cabo Verde abra um…
- Fixam as dotações, para o ano em curso, dos artigos de uniforme para os…
- Fixam as dotações, para o ano em curso, dos artigos de uniforme para os…
- Fixam as dotações, para o ano em curso, dos artigos de uniforme para os…
- Torna extensivo ao ultramar o Decreto n.º 46160, que aprova o Regulamento de…
- Fixa o montante dos subsídios a conceder durante o ano de 1965 aos organismos…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
- Dá nova redacção ao artigo 45.º do Regulamento para a Promoção aos Postos…
- Aprova o Regulamento do Prémio de Anatomia Patológica, instituído na Faculdade…
- Abre créditos nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe e Angola…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Doutor Teixeira Bastos
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Aureliano Pessegueiro
- Fixa em 0,025 e em 0,12, respectivamente para os bancos de investimento e para…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
- Fixa o montante dos subsídios a conceder durante o ano de 1965 às escolas civis…
- Aprova o sinal de perigo «rotunda com trânsito giratório»
- Confirma e considera definitivo o programa das provas de aptidão para promoção…
- Fixa em 0,2 e em 1, respectivamente para os bancos comerciais e instituições…
- Proíbe, a partir da data da publicação da presente portaria e até ao último dia…
- Determina que sejam entre si anexados os serviços do registo civil e do registo…
- Regula o funcionamento dos aquartelamentos da Armada onde estão estabelecidas…
- Cria a companhia n.º 7 de fuzileiros