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83968 leis

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83968 leis

Regulamenta o disposto nos n.º 2 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 22.º, ambos da…
Portaria 2013-02-18 Em vigor 4 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-02-18 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água…
Portaria 2013-02-18 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Estabelece os termos e condições do Novo Programa Permanente de Cooperação, que…
Portaria 2013-02-18 Última atualização: ↻ 2015-08-13 Revogada texto original 8 art.
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV Q-e 013957-C, Victor Manuel…
Portaria 2013-02-18 Em vigor texto original Não indexado
Graduação em aspirante a oficial RC de dois militares
Portaria 2013-02-18 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso em RC no posto de aspirante a oficial de quatro militares
Portaria 2013-02-18 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água…
Portaria 2013-02-15 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação 4A(AC1), no concelho…
Portaria 2013-02-15 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação…
Portaria 2013-02-15 Última atualização: ↻ 2015-06-04 Revogada 34 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação SL2 em substituição…
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação JK3 de Monte Real, no…
Portaria 2013-02-15 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Passagem à reserva do TCOR TPAA 043602-L, Carlos Vinagre
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água…
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original 20 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do CAP TM NIM 05064191, Nuno Miguel Afonso…
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR TPAA 043594-F Ângelo Feliz
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime…
Portaria 2013-02-15 Última atualização: ↻ 2013-12-10 Revogada texto original 8 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR ENGAED 079259-E, Pedro Costa
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR ADMAER 071777-A, Manuel Raimundo
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR NAV 041909-F, José Coelho
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água…
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original 6 art.
Passagem à reserva do MAJ TMAEQ 045241-G, Joaquim Alves
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água…
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original 6 art.
Passagem à reserva do COR TMMT 035860-G, António Ferreira
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR ENGAED 076438-J Tiago Marques
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR TINF 045150-K, Jorge Manteigas
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR TOMET 043597-L Jorge Apolinário
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR ENGAED 071781-K, Carlos Soares
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do MAJ TMAEQ 062173-A Orlando Borges
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR ENGAED 035204-H, António Carmo
Portaria 2013-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do MAJ TMMA 043575-K, Francisco Victor
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece a título excecional, para as organizações de produtores e suas…
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de…
Portaria 2013-02-13 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 22 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho que regula as…
Portaria 2013-02-13 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 41 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do TCOR ENGEL 062287-H, José Marques
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062309-B, José Góis
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do MAJ TPAA 043606-C, João Neto
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do CAP TOCC 058943-J, Luís Serrano
Portaria 2013-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do Maj Med NIM 10401992 José João Baltazar Mendes
Portaria 2013-02-12 Em vigor texto original Não indexado
Décima sétima alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece…
Portaria 2013-02-12 Em vigor texto original 3 art.
Fixa as taxas de terminal devidas pelos serviços prestados pela NAV Portugal…
Portaria 2013-02-12 Revogada texto original 6 art.
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Cirurgia…
Portaria 2013-02-12 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-02-12 Em vigor texto original Não indexado

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