Catálogo de leis portuguesas — 83975+ normas

Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa…

Portaria 2012-03-30 Em vigor texto original 4 art.

Segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos…

Portaria 2012-03-30 ↻ 2012-08-10 Revogada texto original 3 art.

Declara instalados o 1.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual e o 1.º…

Portaria 2012-03-29 Em vigor texto original 2 art.

Estabelece as profissões no âmbito da prestação de serviços financeiros cujo…

Portaria 2012-03-29 Em vigor texto original 6 art.

Quarta alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo…

Portaria 2012-03-29 ↻ 2018-09-20 Em vigor texto original 18 art.

Quinta alteração aos quadros das secretarias judiciais e dos serviços do…

Portaria 2012-03-29 Em vigor texto original 2 art.

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2012-03-29 Em vigor texto original 3 art.

Segunda alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de outubro, que regulamenta…

Portaria 2012-03-27 Em vigor texto original 3 art.

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…

Portaria 2012-03-27 ↻ 2015-06-02 Revogada 9 art.

Procedimento para aquisição centralizada de eletricidade para 10 serviços do…

Portaria 2012-03-27 Em vigor texto original Não indexado

Classifica como monumento de interesse público a Igreja Paroquial de Nossa…

Portaria 2012-03-26 Em vigor texto original 2 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e…

Portaria 2012-03-26 Em vigor texto original 3 art.

Especifica e regulamenta a profissão de jornalista e designa a respetiva…

Portaria 2012-03-26 Em vigor texto original 4 art.

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-03-26 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…

Portaria 2012-03-26 Em vigor texto original 6 art.

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…

Portaria 2012-03-23 Em vigor texto original 7 art.

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água designada por…

Portaria 2012-03-23 Em vigor texto original 7 art.

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de…

Portaria 2012-03-23 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…

Portaria 2012-03-23 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ribeira de…

Portaria 2012-03-22 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mesão Frio

Portaria 2012-03-22 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…

Portaria 2012-03-21 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…

Portaria 2012-03-21 Em vigor texto original 3 art.

Condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas…

Portaria 2012-03-21 ↻ 2024-12-11 Em vigor 27 art.

Procede à terceira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento…

Portaria 2012-03-20 ↻ 2015-02-27 Revogada texto original 39 art.

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Proteção contra as…

Portaria 2012-03-20 ↻ 2014-03-12 Em vigor texto original 7 art.

Fixa, para vigorar em 2012, o preço da habitação por metro quadrado de área…

Portaria 2012-03-20 Em vigor texto original 5 art.

Estabelece um regime excecional aplicável à iniciativa «Projeto limpar Portugal»

Portaria 2012-03-20 Em vigor texto original 5 art.

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-03-20 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-03-20 Em vigor texto original Não indexado

Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao assistente operacional…

Portaria 2012-03-20 Em vigor texto original Não indexado

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel PILAV David…

Portaria 2012-03-20 Em vigor texto original Não indexado

Concede, a título excecional, um período especial de registo de espécimes de…

Portaria 2012-03-19 Revogada texto original 5 art.

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2012-03-16 ↻ 2012-04-10 Em vigor texto original 3 art.

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-03-16 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-03-16 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR TINF RES-QPfe 020229-A, João Manuel do…

Portaria 2012-03-15 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento do Apoio à Internacionalização das Artes

Portaria 2012-03-13 ↻ 2017-10-16 Revogada texto original 19 art.

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa…

Portaria 2012-03-09 ↻ 2012-11-26 Em vigor texto original 4 art.

Altera a portaria n.º 688/2008, de 22 de julho (2.ª série), que aprova a…

Portaria 2012-03-09 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reserva de vários militares