83956 leis
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- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Pedro…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Paulo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 290/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Alteração à Portaria n.º 4/2019, de 3 de janeiro, que estabelece, entre outras…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 112/2023, publicada no Diário da…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, que…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…