Legalize4758 leis
4758 leis
- Revisão, urgente, do regime de renda apoiada
- Recomenda ao Governo a ampliação do tipo de garantias aceites pela Autoridade…
- Recomenda ao Governo o pagamento das dívidas do Estado às PME através da…
- Recomenda ao Governo a criação de uma conta-corrente entre o Estado e as…
- Recomenda ao Governo que contrate linhas de seguro de crédito adequadas às…
- Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de alargamento da «classe 5» de…
- Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a aposta e o apoio à reabilitação…
- Conta Geral do Estado de 2011
- Recomenda ao Governo que o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação…
- Recomenda ao Governo que garanta a liquidação prévia dos compromissos…
- Recomenda ao Governo que honre os compromissos de natureza financeira assumidos…
- Recomenda ao Governo que cumpra os compromissos societários e financeiros…
- Aprova o Protocolo que Altera a Convenção entre a República Portuguesa e a…
- Recomenda ao Governo um conjunto de ações versando a ocupação e reconhecimento…
- Recomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações…
- Recomenda ao Governo a regulamentação das profissões de podologista…
- Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens
- Combater o desemprego jovem
- Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação…
- Aprova o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para…
- Aprova o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para…
- Recomenda ao Governo que os relatórios das inspeções às autarquias voltem a ser…
- Recomenda ao Governo que avalie a necessidade de corrigir deficiências…
- Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual…
- Recomenda ao Governo que assegure a qualidade da formação médica garantindo…
- Recomenda ao Governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos…
- Aprova o Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um…
- Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de…
- Recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Bruxelas
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de divulgação e apoio à prática de Ano…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de clarificar a missão das…
- Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto…
- Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias…
- Definição da posição de princípio da Assembleia da República, perante os…
- Recomenda ao Governo medidas de valorização dos serviços hospitalares do Centro…
- Recomenda ao Governo que promova medidas tendentes à otimização dos cuidados de…
- Recomenda a criação de um regime de suficiência do documento eletrónico para a…
- Recomenda ao Governo um conjunto de orientações relativas às novas obrigações…
- Apoio extraordinário à Região Autónoma dos Açores
- Comissão eventual de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco…
- Aprova o Protocolo sobre as Preocupações do Povo Irlandês a respeito do Tratado…
- Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto…
- Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no…
- Recomenda ao Governo que estude uma alternativa ao «Pórtico do Estádio»…
- Recomenda ao Governo o fim das portagens nas ex-scuts na região de Aveiro…
- Recomenda ao Governo que considere prioritária a obra de construção do novo…