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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Identifica um novo empreendimento prioritário de natureza rodoviária, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Oliveira de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-07-02
partially_repealed
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do aditamento, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim &…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o procedimento para o fornecimento de terminais rádio de tecnologia…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-19
Última atualização: ↻ 2009-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Desafecta do domínio público militar e autoriza a reafectação à Câmara…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-04
Última atualização: ↻ 2010-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-06-03
Última atualização: ↻ 2013-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à Auto-Estrada do Marão…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G)
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Adopta, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório ambiental…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2008-2015)
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-20
Última atualização: ↻ 2013-04-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas para o Programa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Ministério da Justiça a abrir procedimento destinado à adjudicação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Procede à primeira alteração às Resoluções do Conselho de Ministros n.os…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-30
Última atualização: ↻ 2013-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a aprovação preliminar da localização da terceira travessia do Tejo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as orientações estratégicas do Estado destinadas à globalidade do sector…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-22
Última atualização: ↻ 2013-10-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Ponte de Sor
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-14
Última atualização: ↻ 2010-12-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Gouveia
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a aquisição do prédio rústico, propriedade do município de Lisboa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV Contacto e o lançamento do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-07
Última atualização: ↻ 2008-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL)
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-07
Em vigor
texto original
42 art.
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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Paredes
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-04-02
Última atualização: ↻ 2012-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a permuta de uma parcela de terreno do Estado sita na Mata Nacional do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina o lançamento da concessão do Algarve Litoral, tendo por objecto a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-03-19
Última atualização: ↻ 2009-09-25
Em vigor
texto original
22 art.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de produtos derivados do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-29
Última atualização: ↻ 2008-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arcos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o programa de redução de prazos de pagamentos a fornecedores de bens e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Rio Maior
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de aquisição…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização de despesa para a prestação de serviços postais judiciais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-13
Última atualização: ↻ 2013-10-18
Revogada
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Não indexado
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Criação das estruturas de missão para os programas operacionais de assistência…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-13
Em vigor
Não indexado
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Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza, em execução da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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