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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho da Lourinhã
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Valongo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Última atualização: ↻ 2011-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Vialonga, no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Em vigor
texto original
40 art.
-
Ratifica o Plano de Urbanização de Lavre, no município de Montemor-o-Novo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Em vigor
texto original
21 art.
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Braga
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sobral de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-24
Última atualização: ↻ 2012-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Portimão
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-05
Última atualização: ↻ 2003-06-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece regras e procedimentos que regularão o gradual ajustamento da gestão…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Urbanização de Silveiras, no município de Montemor-o-Novo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-31
Última atualização: ↻ 2006-11-16
Em vigor
texto original
17 art.
-
Cria o Fórum da Modernização Administrativa Autárquica
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor do Rossio de São Brás, no município…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-30
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-25
Última atualização: ↻ 2013-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Plano de Pormenor da Zona Poente de Serpa, no município de Serpa
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-19
Em vigor
17 art.
-
Prorroga, pelo período de 24 meses, a duração do Observatório do Comércio…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-17
Última atualização: ↻ 2002-04-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica uma alteração de âmbito limitado ao Plano Director Municipal de Ovar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-17
Última atualização: ↻ 2007-12-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as estruturas de gestão do QCA III
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-16
Última atualização: ↻ 2007-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-15
Última atualização: ↻ 2013-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-13
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a planta de ordenamento das normas provisórias para a área do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do acordo-quadro a celebrar entre o Estado e a LUSOPONTE -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-13
Última atualização: ↻ 2001-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Urbanização de Tróia
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-09
Em vigor
texto original
52 art.
-
Autoriza a constituição de uma cooperativa de interesse público tendo como…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o desenvolvimento dos processos relativos à construção do novo aeroporto…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-04-14
Última atualização: ↻ 2015-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial da Sertã, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-03-04
Em vigor
texto original
9 art.
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Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-01-13
Em vigor
texto original
40 art.
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Adopta as propostas contidas no relatório preliminar do PEETI para desenvolver…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-01-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa o valor das acções da Petróleos de Portugal - PETROGAL, S. A., GDP - Gás…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita a medidas preventivas a área a abranger pelo Plano de Ordenamento da…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-11-04
Última atualização: ↻ 2001-12-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Plano Director Municipal de Vendas Novas
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-29
Em vigor
texto original
51 art.
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Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Marginal e da Baía de São Martinho do…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-29
Em vigor
texto original
17 art.
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Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Habitacional e Desportiva da Feiteira -…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-29
Em vigor
texto original
17 art.
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Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-29
Última atualização: ↻ 2022-10-04
partially_repealed
texto original
43 art.
-
Define quais as entidades responsáveis pelo fornecimento dos dados necessários…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano Director Municipal da Covilhã
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-23
Em vigor
texto original
28 art.
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Prorroga o prazo de funcionamento do grupo de missão criado pela Resolução do…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Incumbe a Inspecção-Geral das Pescas e o IFADAP de, no âmbito do programa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/95, de 1 de Agosto, na…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Transfere do domínio público do Estado para o domínio público municipal uma…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Maranhão
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-06
Em vigor
texto original
48 art.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sousel
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Constitui, no âmbito do Ministério do Ambiente, uma comissão destinada a…
Resolucao-Conselho-Ministros
1999-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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