-
Determina as condições em que se deverá processar a desocupação de determinados…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova um conjunto de medidas respeitantes ao conjunto das empresas…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Torna extensivo aos processos afectos à Comissão Interministerial de Saneamento…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reconhece como concluídos os processos de fusão, por um lado, das Companhias de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que se efective uma sindicância a eventuais irregularidades cometidas…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define a qualidade de retornado
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que a Subcomissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o programa de construção de novas instalações escolares proposta pelo…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Transforma em comissão técnica a Comissão de Inquérito de Escutas Telefónicas
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Mantém em funcionamento a Comissão Interministerial para a Instalação dos…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece medidas respeitantes à resolução de problemas de saneamento básico
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia os conselhos de gestão para as companhias de seguros nacionalizadas
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as linhas de orientação para o saneamento financeiro da empresa…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-01-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Atribui ao Secretário de Estado dos Investimentos Públicos a faculdade de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1976-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia as administrações de diversos jornais
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a destituição dos membros em exercício da administração de várias…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aumenta o valor das pensões a cargo da Caixa Nacional de Pensões relativas aos…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De delegação do Primeiro-Ministro nos Ministros da Administração Interna e da…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-17
Última atualização: ↻ 1976-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Introduz alterações na resolução do Conselho de Ministros que determina a…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece a constituição da comissão administrativa da empresa nacionalizada…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o coronel engenheiro de transmissões Francisco José Pinto Correia do…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece a constituição da comissão administrativa do Metropolitano de Lisboa
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Actualiza as pensões de aposentação dos funcionários dos CTT
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que para integrar acções em curso, ligadas à preparação do Orçamento…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-11-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia um grupo de trabalho interministerial para se ocupar das negociações com…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-11-10
Última atualização: ↻ 1978-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aumenta o valor das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-10-29
Última atualização: ↻ 1975-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Concede à empresa A. C. - Trabalhos de Arquitectura e Construção, S. A. R. L…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Concede à Sociedade Financeira Portuguesa um aval no montante de US…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-10-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reforça a verba do Orçamento Geral do Estado respeitante ao pagamento de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a proceder às transferências de verbas…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove a intervenção do Estado no Colégio Nun'Álvares, de Tomar, e nomeia uma…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove a intervenção do Estado na empresa ECA, Empresa de Concentrados de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-09-13
Última atualização: ↻ 1977-12-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define o campo de socialização dos meios de produção e concede garantias à…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove a intervenção do Estado a empresa Ecril, Empresa de Concentrados do…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-09-12
Última atualização: ↻ 1977-12-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove a intervenção do Estado na empresa Saprel - Sociedade Aero-Portuguesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-09-06
Última atualização: ↻ 1979-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende a actividade de todos os administradores do jornal Comércio dos Açores…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara em crise o sector da imprensa diária a cargo do Estado
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende os órgãos sociais da empresa Têxtil Manuel Gonçalves, S. A. R. L., e…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que a Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituinte se…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia uma comissão administrativa para a Lusalite - Sociedade Portuguesa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-22
Última atualização: ↻ 1977-06-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia uma comissão administrativa para a Facar - António de Carvalho e Filhos…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-22
Última atualização: ↻ 1977-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Torna extensivo à Lagoaverde - Sociedade Turística do Algarve, S. A. R. L., o…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a intervenção do Estado em diversas empresas do grupo Handy e alarga…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-19
Última atualização: ↻ 1977-10-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a intervenção do Estado na Copam - Companhia Portuguesa de Amidos, S…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-19
Última atualização: ↻ 1977-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a intervenção do Estado no Estaleiro António Pena
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-19
Última atualização: ↻ 1977-10-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a intervenção do Estado na Mundet & C.ª, Lda.
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-19
Última atualização: ↻ 1977-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a intervenção do Estado nas Empresas Maiombe, Maiombessan e Madeisul…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-18
Última atualização: ↻ 1977-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa normas sobre os critérios de avaliação do aproveitamento escolar dos…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a abertura de um inquérito à gestão da Companhia Nacional de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Mantém a sobretaxa de importação de automóveis criada pelo Decreto-Lei n.º…
Resolucao-Conselho-Ministros
1975-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado