-
Ratifica o Acordo de Arranjo Monetário entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa o dia 13 de Janeiro de 1991 para a eleição do Presidente da República
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o conselheiro de embaixada Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-12
Última atualização: ↻ 1994-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Nova Iorque a 26…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pessanha de Quevedo…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Renato Corrêa Pinto…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pessanha de Quevedo…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia secretário adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Reprezas Godinho…
Decreto-Presidente-Republica
1990-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Sérgio Alexandre Aires Trindade…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Leal da Costa Lobo para o…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Última atualização: ↻ 1993-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Leal da Costa Lobo do…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Última atualização: ↻ 1993-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António de Oliveira Pinto da…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1990-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Natália Brito da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
1990-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves…
Decreto-Presidente-Republica
1990-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões…
Decreto-Presidente-Republica
1990-07-11
Última atualização: ↻ 1993-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do…
Decreto-Presidente-Republica
1990-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões…
Decreto-Presidente-Republica
1990-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-adjunto do Governador de Macau o…
Decreto-Presidente-Republica
1990-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia chanceler das Ordens Nacionais o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles
Decreto-Presidente-Republica
1990-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, do cargo de chanceler das Ordens Nacionais a Sr.ª D…
Decreto-Presidente-Republica
1990-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica os dois Protocolos Adicionais à Convenção Europeia de Extradição
Decreto-Presidente-Republica
1990-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia Secretário Adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr…
Decreto-Presidente-Republica
1990-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel da Silva Marques…
Decreto-Presidente-Republica
1990-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia Secretário-Adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o…
Decreto-Presidente-Republica
1990-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro João…
Decreto-Presidente-Republica
1990-04-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado
Decreto-Presidente-Republica
1990-04-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Joaquim Martins…
Decreto-Presidente-Republica
1990-04-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Joaquim Martins…
Decreto-Presidente-Republica
1990-04-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a emenda ao artigo X (2) da Convenção Relativa à Organização…
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Relativo à Adesão da República Portuguesa ao Tratado de…
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção sobre Protecção Física dos Materiais Nucleares
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção Relativa a Um Código de Conduta das Conferências Marítimas
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Fernando Nogueira e o…
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eugénio Manuel dos Santos…
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, por motivos de saúde, sob proposta do Primeiro-Ministro…
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Fernando Nogueira do…
Decreto-Presidente-Republica
1990-03-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aprovada, para…
Decreto-Presidente-Republica
1990-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou…
Decreto-Presidente-Republica
1990-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga por dois anos, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
1990-01-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado
Decreto-Presidente-Republica
1990-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado e o…
Decreto-Presidente-Republica
1990-01-09
Última atualização: ↻ 1990-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Eurico…
Decreto-Presidente-Republica
1990-01-05
Em vigor
texto original
Não indexado