Catálogo de leis portuguesas — 5914+ normas

Nomeia o embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria…

Decreto-Presidente-Republica 1984-03-30 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o general Jorge Manuel Brochado de Miranda Chefe do Estado-Maior da…

Decreto-Presidente-Republica 1984-03-29 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-03-16 ↻ 1990-08-29 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís…

Decreto-Presidente-Republica 1984-03-16 ↻ 1988-08-31 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e…

Decreto-Presidente-Republica 1984-03-01 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o general José Lemos Ferreira Chefe do…

Decreto-Presidente-Republica 1984-03-01 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do Estado-Maior das Forças…

Decreto-Presidente-Republica 1984-03-01 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual que se encontra fixada para Alexandre Pinto…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-28 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena de prisão maior aplicada a Avelino da Silva Ribeiro

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-28 Em vigor texto original Não indexado

Dissolve a Assembleia Legislativa de Macau e fixa o prazo da nova eleição de…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-27 Em vigor texto original 3 art.

Exonera, sob proposta do Governo, o general Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-18 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Carlos Lopes Cardoso de…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Manuel Hall Themido…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra do…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-09 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-09 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o Doutor Victor Pereira Crespo embaixador e…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-09 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-09 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Garrido

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada António Augusto…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1984-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Exonera vários secretários de Estado

Decreto-Presidente-Republica 1984-01-31 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia vários secretários de Estado

Decreto-Presidente-Republica 1984-01-31 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião de Jesus…