Legalize5914 leis
5914 leis
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante Jorge…
- Indultado parcialmente do remanescente da pena de prisão aplicada a João Manuel…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço…
- Exonera o embaixador António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado do cargo de…
- É indultado parcialmente do remanescente da pena de prisão, tendo por…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço do…
- Nomeia o embaixador António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado para o cargo…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos…
- Exonera o Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco do cargo de…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Dr. Mário Alberto Nobre Lopes…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Nuno Correia…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Luís…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno Miguel…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Carlos…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Paulo…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Manuel…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Helena de Oliveira Bicho…