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6578 leis

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6578 leis

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro…
Despacho-Normativo 1993-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração…
Despacho-Normativo 1993-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça…
Despacho-Normativo 1993-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria um lugar de engenheiro civil assessor principal no quadro de pessoal da…
Despacho-Normativo 1993-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Defesa do Consumidor…
Despacho-Normativo 1993-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as regras de aplicação da regulamentação comunitária sobre o…
Despacho-Normativo 1993-10-01 Última atualização: ↻ 1997-06-30 Revogada texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura…
Despacho-Normativo 1993-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
Despacho-Normativo 1993-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território…
Despacho-Normativo 1993-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria apoios a conceder pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas…
Despacho-Normativo 1993-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de…
Despacho-Normativo 1993-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor um…
Despacho-Normativo 1993-09-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura um…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1993-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar…
Despacho-Normativo 1993-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia…
Despacho-Normativo 1993-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Despacho Normativo n.º 35-A/93, de 15 de Março, que estabelece as…
Despacho-Normativo 1993-09-16 Revogada texto original Não indexado
Aprova o Regulamento de Estágio de Ingresso nas Carreiras dos Grupos de Pessoal…
Despacho-Normativo 1993-09-15 Em vigor texto original 13 art.
Prorroga até ao final do mês de Outubro de 1993 o prazo para apresentação da…
Despacho-Normativo 1993-09-15 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa um lugar de assessor principal…
Despacho-Normativo 1993-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia…
Despacho-Normativo 1993-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento de Aplicação do Subprograma B do Programa Operacional RETEX
Despacho-Normativo 1993-09-11 Última atualização: ↻ 1995-11-22 Em vigor texto original 36 art.
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida A2 do Programa Operacional RETEX
Despacho-Normativo 1993-09-11 Em vigor texto original 14 art.
Regulamento de Aplicação do Subprograma C do Programa Operacional RETEX
Despacho-Normativo 1993-09-11 Última atualização: ↻ 1998-09-06 Em vigor 30 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e…
Despacho-Normativo 1993-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro técnico do pessoal dos organismos e serviços centrais e…
Despacho-Normativo 1993-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar…
Despacho-Normativo 1993-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar…
Despacho-Normativo 1993-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
Despacho-Normativo 1993-09-09 Em vigor texto original Não indexado

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