83958 leis
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- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, que…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada…
- Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas…
- Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Lourenço Afonso
- Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria…
- Altera a Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 485/2019, publicada no Diário da…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Major…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 667/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) a assumir…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os…
- Nomeação do Sargento-Ajudante Rogério Gomes Ferreira
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada…
- Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade…
- Aprova a reversão das áreas de 2,2000 ha e 1,4000 ha, que fazem parte…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a OGMA - Indústria Aeronáutica…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica Infante D. Henrique
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 71/2021, publicada no Diário da República…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Determina os preços máximos de aquisição [sem imposto sobre o valor…
- Primeira alteração à Portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o…
- Aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria…
- Aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2020, de 27 de fevereiro, por…
- Alteração do Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao…