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83967 leis

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83967 leis

Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa do orçamento…
Portaria 1966-01-26 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o preenchimento do lugar de chefe dos serviços clínicos da Colónia…
Portaria 1966-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Reforça e manda inscrever várias rubricas na tabela de despesa do orçamento…
Portaria 1966-01-25 Em vigor texto original 20 art.
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1966-01-24 Em vigor texto original 26 art.
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1966-01-24 Em vigor texto original 7 art.
Estabelece o quinhão, no que respeita ao rendimento a apurar do exercício de…
Portaria 1966-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova e manda pôr em execução o Regulamento do Conselho Superior dos…
Portaria 1966-01-22 Última atualização: ↻ 1981-11-27 Revogada texto original 13 art.
Define as atribuições dos comandantes da 2.ª e 3.ª regiões aéreas quanto à…
Portaria 1966-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1966 o orçamento privativo das forças…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como definitiva, com o n.º NP-341, a norma provisória P-341 - Linhas…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Permite que o prazo de seis meses a que se refere o § 1.º do artigo 37.º do…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas, para…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivo à província ultramarina da Guiné o disposto no artigo 103.º do…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
Portaria 1966-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 27 de Janeiro de…
Portaria 1966-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao § 1.º do artigo 122.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da…
Portaria 1966-01-19 Última atualização: ↻ 1972-04-21 Em vigor texto original 2 art.
Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas inscritas na tabela de despesa…
Portaria 1966-01-19 Em vigor texto original 3 art.
Altera os quadros do pessoal do Comando da 3.ª Região Aérea, constantes do mapa…
Portaria 1966-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Generaliza, a partir do início do ano de 1966, a todas as caixas sindicais de…
Portaria 1966-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Cria, para funcionar como unidade da Armada, o Centro de Alistamento e de Adidos
Portaria 1966-01-15 Em vigor texto original Não indexado
Suspende a cobrança da sobretaxa que incide na importação de invólucros…
Portaria 1966-01-15 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 20 de Janeiro de…
Portaria 1966-01-15 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar às embaixadas e legações de Portugal junto de vários países…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Cria a companhia n.º 9 de fuzileiros
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Regula as operações de liquidação do imposto de compensação a que se refere o…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar às embaixadas de Portugal junto de diversos países e à Legação em…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a extinção do batalhão de caçadores n.º 7 e cria um regimento de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos gerais das…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar, durante o ano de 1966, aos consulados de Portugal junto de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado

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