83956 leis
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- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Manda inscrever duas rubricas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Aprova o Regulamento do Núcleo de Documentação Técnica da Direcção-Geral de…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Mantém em vigor, com as alterações constantes da presente portaria, as tarifas…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Cria o destacamento n.º 4 de fuzileiros especiais
- Manda inscrever uma rubrica na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Manda inscrever uma rubrica na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Suspende a cobrança da sobretaxa de 3 por cento ad valorem que incide sobre o…
- Fixa a composição do conselho administrativo da Direcção do Serviço de…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa…
- Anula os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de…
- Modifica, relativamente à província ultramarina de Moçambique, a tabela geral…
- Fixa a composição do conselho administrativo do Comando Naval de Angola
- Autoriza o Governo da província de Macau a criar junto da Inspecção da Polícia…
- Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique, a inscrever em…
- Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique, a inscrever em…
- Cria a Conservatória do Registo Predial de Aljustrel, que funcionará anexada à…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
- Cria um lugar de motorista no Instituto de Reeducação de S. Bernardino
- Prorroga até ao dia 20 de Fevereiro de 1964 o prazo de um ano para a primeira…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Determina que a Escola de Escriturários, criada pela Portaria n.º 18509, passe…
- Mantém em vigor até ao fim do ano corrente as disposições constantes da…
- Abre um crédito na província ultramarina de Timor destinado a reforçar uma…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos gerais das…
- Define a situação de todo o pessoal militar nas condições estabelecidas pela…
- Aprova a revisão da norma NP-108, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de…
- Cria um cartório notarial e uma conservatória do registo civil de 3.ª classe…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Mandam inscrever várias rubricas na tabela de despesa do orçamento privativo…
- Mandam inscrever várias rubricas na tabela de despesa do orçamento privativo…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado a reforçar…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Substitui a redacção de várias disposições da Portaria n.º 16390, que…