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83970 leis

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83970 leis

Nomeação do coronel ENGAER José Manuel Mota Lourenço da Saúde, em substituição…
Portaria 2012-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social…
Portaria 2012-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 042240-B, José Carlos…
Portaria 2012-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel PILAV Joaquim Pedro Simões Gaspar
Portaria 2012-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao engenheiro José Agostinho Ribau…
Portaria 2012-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2012-08-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 10295576, António José Carrilho…
Portaria 2012-08-09 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades
Portaria 2012-08-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-09 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária…
Portaria 2012-08-09 Última atualização: ↻ 2017-01-13 partially_repealed texto original 20 art.
Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação dos Investimentos Não Produtivos…
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original 3 art.
Altera a Portaria n.º 142/2011, de 6 de abril, que aprova o Regulamento da Rede…
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original 3 art.
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 020828-A, José Coelho Albuquerque
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no quadro permanente na especialidade NAV de um militar
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro permanente na especialidade PILAV de um militar
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TODCI de um militar
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do MAJG NAV 106905-F, Vítor José Lazera Martins
Portaria 2012-08-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do coronel INF Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva, em…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante ETC Carlos Alberto de Sousa Sales dos Santos, em…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do major INF João Pedro Machado Falcão Lhano
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata Fernando Carlos da Rocha Pacheco
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante C António Manuel Coelho Duarte, em substituição…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Maria D'Orey Roquete Cornélio da Silva, em…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira em substituição do…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação da primeiro-sargento OPRDET Cláudia da Conceição Reis, em substituição…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do cabo TFD Helder Fernandes Agostinho em substituição do…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-chefe ART Pedro Manuel de Sá Gonçalves, em substituição do…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Promoção da Alf Tânia Patrícia Pereira de Almeida
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata Fernando Manuel Domingos Vaz, em substituição do…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do major INF António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a despesa e respetivos encargos plurianuais com a disseminação da…
Portaria 2012-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e…
Portaria 2012-08-06 Última atualização: ↻ 2012-11-06 Em vigor texto original 5 art.
Substitui o modelo do certificado de segurança para navio de passageiros e a…
Portaria 2012-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece as competências institucionais, as regras e os procedimentos da…
Portaria 2012-08-06 Última atualização: ↻ 2017-08-08 Em vigor 10 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 48/2012, de 27 de fevereiro, que especifica…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original 4 art.
Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura
Portaria 2012-08-03 Última atualização: ↻ 2019-08-27 Revogada 6 art.
Cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única
Portaria 2012-08-03 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 12 art.
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original 18 art.
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Genética Médica
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original 2 art.
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval vários…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval vários…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha vários…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial vários…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2012-08-03 Em vigor texto original Não indexado

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